BLOG DO VICENTE CIDADE

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Como é que fica? No Pará a eleição para senado está inválida !!

De acordo com dados divulgados pelo TSE, no Pará, teremos que fazer outra eleição para os cargos de Senador da República, isso porque os votos válidos somam apenas 35,74% do total e, segundo a legislação eleitoral, quando isso ocorre a eleição é nula.

Portanto, aqui no Pará a questão da aplicabilidade, ou não, da Lei da Ficha Limpa, poderá provocar uma reviravolta sem tamanho.

Se a lei for aplicada para esse pleito e, também, se esse entendimento estiver correto, dois outros desdobramentos podem ocorrer: 1) o PT poderá lançar mão de um novo candidato; 2) Jader só estaria impedido de concorrer até 31 de dezembro de 2010, prazo que vence sua inelegebilidade, ele poderia então concorrer novamente, caso as novas eleições sejam remarcadas para data superior a esse prazo?
De qualquer forma, é isso que acontece quando, quem deve tomar a decisão, se exime da responsabilidade. Se o STF tivesso tomado a decisão quando teve a oportunidade, isso tudo não estava mais em pauta agora, já que, provavelmente esses candidatos enquadradro na lei, seriam substituídos, não comprometendo o pleito eleitoral.

Uma nova batalha começa agora, de certo só uma coisa: O Pará não tem seus Senadores eleitos, nem mesmo o do açaí. Faltou a farinha de tapioca !!

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