BLOG DO VICENTE CIDADE

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Aos companheiros da AE - Parte 2 Governo não é Partido

A Composição de Um Governo de Coalizão.


Na composição do governo, além do PT outros partidos foram chamados à participar, entretanto coube ao PT a hegemonia do processo como partido majoritário. Além disso, na formação desse novo governo, alguns cargos são normalmente atribuídos à cota pessoal do governante, via de regra, são aqueles com maior apelo técnico ou estratégico. Contudo, na disputa política esses cargos passam a ser vistos como partidários, ou seja, ainda que não sejam indicação do partido passam a ser considerados em função da filiação do indicado.

Outro elemento a ser considerado nesse debate é o peso estratégico das áreas ocupadas pelos partidos, sendo comum que as opções partidárias foquem aqueles cargos com maior orçamento, maior amplitude política, ou ainda direcionando a segmentos que são importantes para atuação dos partidos.

No caso específico do PT, a montagem de um governo deve respeitar ainda a sua dinâmica interna, de modo a contemplar as suas forças ou tendências e isso nem sempre se dá de forma pacífica, pois entra em jogo as disputas internas. Aqui nesse ponto chamo a atenção para um elemento muito importante nesse debate, que é a correlação das forças internas do partido.

Acho particularmente relevante abordar esse contexto porque no Pará, diferentemente do ocorreu na montagem do governo Lula e agora Dilma, lideranças de tendências minoritárias no partido foram alçadas ao executivo, como aconteceu com Edmilson e Ana Júlia. Ou seja, quando Lula e Dilma escolheram seus ministros, aí incluídos suas quotas pessoais e/ou estratégicas, geralmente o fizeram com quadros do Campo Majoritário, hoje CNB, o que foi visto com naturalidade dentro do partido. Já o contrário, nos casos de Edmilson e Ana, foi visto como destoante, pois não contemplou a proporcionalidade interna do partido, isso causou grande frisson.

Assim, quando Ana Júlia compõe seu governo os então nomeados como quota pessoal passam automaticamente a serem contabilizados como DS, mesmo que esses nem filiados fossem ao PT.

Governo não é Partido

Uma vez instaurado o governo esse não pode ser confundido com o partido. Ambos têm suas próprias estruturas e instancias deliberativas. Dessa forma a atuação do partido não pode ficar limitada ou pautada pelo governo, pois o governo tem obrigações com a sociedade que vão alem do partido.

Ao governo cabe gerir o estado de forma republicana, respeitar as relações estabelecidas pela sociedade no processo eleitoral, não obstante deve o governo criar condições para que o programa partidário possa, na medida do possível, dar suas diretrizes.
Ao partido cabe aproveitar a oportunidade de ser governo para ampliar a discussão com a sociedade sobre seu conteúdo programático e dessa forma dar maior legitimidade ao governo para que possa ir acentuando sua aplicação e ao mesmo tempo seguir ganhando “corações e mentes” para a continuidade dos avanços propostos.
É preciso entender bem isso, caso contrário o partido se encastela no poder e se anula, levando o governo a agir como se partido fosse, desvirtuando seriamente o papel que cada um deve exercer. Outro reflexo dessa relação é que o governo passa a ser refém das disputas partidárias, e no caso do PT, das disputas internas, isso acaba contaminando o ambiente do governo que passa a ter intervir cada vez mais na gestão de conflitos, gastando energia que deveria ser direcionada para as ações estratégicas do governo.

Por fim, deriva dessa disputa também as animosidades internas que acabam levando a um distanciamento as vezes tão profundos que geram sentimentos de revanchismo e “desunião até mesmo na luta”. Como o texto do Feitosa não consegue diferenciar partido de governo, suas críticas reforçam apenas as disputas internas, não conseguindo ver nada, além disso.

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