BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Real Class: De quem será culpa ?

Vai começar mais uma grande batalha juducial para apurar as responsabilidades sobre o desabamento, no último sábado, do edifício da construtora Real, um espigão de mais de 30 andares construído bem no centro da cidade.

Se é que seja possível encontrar alguma coisa boa nessa tragédia, é em relação aos danos, que, pelo tamanho da confusão, pode até ser considerado o menos pior. Felizmente, quase a totalidade dos operários já haviam deixado a obra e a queda não trouxe consequências mais catastróficas no entorno.

Infelizmente, pelo que li até agora, seriam 04 as vítimas fatais do desmoronamento. deixo aqui minhas condolências aos familiares dessas pessoas.

Agora, pelo que vi, o maior prejuízo material será causado aos moradores do entorno, principalmente os proprietários do prédio ao lado, que poderão ficar um bom tempo sem ter a quem recorrer diretamente.

Essa tragédia alerta para uma questão importante: De quem é responsabilidade pela autorização da construção?

A empresa já disse que cumpria todas as exeigências necessárias e eu não duvido, pois a maior parte delas acabam sendo documental. A empresa apresenta os papeis, paga as taxas e os laudos são concedidos, simples assim.

Nesse momento fala-se no Conselho de Engenharia, mas esse não fiscaliza projetos, só os registra. O CREA é somente arrecadador, o que interessa ao Conselho é só saber se a obra tem responsável técnico e se é registrada, ou seja, tudo se resume nas ART's. O CREA não analisa os projetos registrados, como disse só os registra. É um cartório.

Aliais, ninguém fiscalisa os projetos estruturais das obras.

O poder públuco por sua vez só fiscaliza a regularidade da obra em relação aos marcos legais estabelecidos no Plano Diretor do município. O Estado, através dos Bombeiros, só fiscaliza o projeto de prevenção contra incêndios.

Vale dizer que essa é uma área extremamente especializada, certamente não é e não será nada fácil para um município ou estado, manterem uma equipe técnica dessa natureza, principalmente se levarmos em conta os salários pagos no serviço público. Ademais, esse processo de análise seria demorado, cauteloso e subjetivo, imagina só no que isso poderia dar.

Fica a pergunta: quem e como se deveria fiscalizar projetos estruturais ?

3 comentários:

  1. Caro Vicente
    Acidentes com esse ressalta a permissividade de instituições como a seurb, bombeiros, crea em submissão ao egoismo imobiliário. Quero lembrar que o prédio ao lado, ed. Blumenau foi construído de forma, no mínimo duvidosa, quanto as legislações uranísticas da cidade, conforme relata o site: www.acordapara.com.br/casos/blumenau/apresentacao.htm

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  2. Prezado Vicente Cidade,
    Acho eu que sei quem foi! Em uma entrevista para uma emissora local, quando perguntado pela repórter sobre as denúncias realizadas contra a obra do Real Class, o nosso Governador Jatene respondeu dizendo que "tais denúncias não foram realizadas no governo dele, pois só estava a 25 dias no comando do Estado... Mas que agora, tudo será apurado dentro da total transparência". Portanto, a culpa deve ser da ex-governadora Ana Júlia (que por sinal é arquiteta), já que o Estado do Pará (segundo o atual Governador) está em estado de "terra arrasada"). Valeu.

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  3. Caro Anônimo,

    Primeiro, o fato de ser arquiteta nada tem a haver com isso, só maldade, já que no exercício de governadora, Ana Júlia não exerce a arquitetura.

    Segundo, as denúncias foram feitas aos Ministério Público, a quem cabia apurá-las.

    Terceiro, as licanças são dadas pela prefeitura, que tem um prefeito e não um governador, embora os tucanos confundam isso e geralmente usam o governo para serem prefeitos de Belém. Deve ser por isso que Jatene falou essa bobagem.

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