BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Perguntar não ofende !!

ANANINDEUA DEBATES: Deputado Bordalo porque o PT ainda não assinou a CPI da corrupção da ALEPA?

Eu já sabia !!

Reproduzo aqui o documento da Asconpa, que denuncia a arrogância e o descaso desse DESgoverno tucano com os trabalhadores. Segue abaixo documento na íntegra.


NOTA DE REPÚDIO


A Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa), vem a público formalizar veemente NOTA DE REPÚDIO ao tratamento desrespeitoso, sarcástico e irônico, dispensado contra seus dirigentes, pelos secretários do governo do Estado, senhora Alice Viana Monteiro e senhor Nilson Pinto, respectivamente secretária de Administração e secretário de Educação, em reuniões distintas, agendadas para tratar das nomeações dos mais de cinco mil concursados aprovados e não nomeados em concursos promovidos pela administração pública estadual.

Ficou clara, nas atitudes desses dois representantes do governo do Estado, a intenção de intimidar, ridicularizar e enfraquecer o trabalho desenvolvido pela Asconpa. No entanto, com essa atitude ofenderam e humilharam milhares de famílias paraenses que possuem entre os seus membros pessoas que, apesar de ter investido muitos recursos para torna-se servidor público efetivo do Estado, há anos esperam suas convocações.

Ao contrário do que desejam as autoridades citadas, a Associação dos Concursados do Estado do Pará é, sim, entidade legitima e representante dos direitos de pessoas aprovadas e classificadas em concursos públicos realizados no Estado do Pará, oferecendo apoio a todos que se julgarem prejudicados em seus direitos. Para isso, a Asconpa se fundamenta no Art. 5º, incisos XVII e XVIII da Constituição Federal de 1988, onde se lê: “É plena a liberdade de associação para fins lícitos... A criação de associações... independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.

A Associação dos Concursados do Pará intensificará as denúncias de contratações irregulares e/ou falcatruas cometidas na administração pública, em defesa dos interesses dos aprovados em concursos públicos realizados em todas as esferas de governo. E, faremos isso, fundamentados no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

Belém (PA), 21 de fevereiro de 2011.

ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO PARÁ


Entidades que apóiam a presente Nota de Repúdio:

SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

SINDITAF - Sindicato dos Trabalhadores no Fisco Estadual do Estado do Pará

SINDETRAN - Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

SINDSAÚDE - sindicato dos trabalhadores em Saúde do Estado do Pará

SINDIAMBIENTAL - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará

DCE/UFPA - Diretório Central dos Estudantes da UFPA

DCE/UNAMA - Diretório Central dos Estudantes da Unama

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Pra pensar um pouco...

Depois de três décadas a mídia brasileira descobriu a ditadura dos "califas" !!

Cláudio Puty: Quem deve, teme...

Cláudio Puty: Quem deve, teme...

Leia aí no link postagem do Puty a rspeito de mais uma calúnia do Diário do Pará. Puty afirma que vai processar o jornal. Faz muito bem !!

Benedito Nunes

Foto: Luiz Braga
Origem: Wikipédia 
Benedito José Viana da Costa Nunes (Belém, 21 de novembro de 1929 - Belém, 27 de fevereiro de 2011) foi um filósofo, professor, crítico de arte e escritor brasileiro.

Principais interesses Filosofia da Arte, Estética, Literatura, Hermenêutica

Influências

Platão, Kant, Nietzsche, Heidegger

Foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará, que depois foi incorporada à Universidade Federal do Pará - UFPA. Ensinou literatura e filosofia em outras universidades do Brasil, da França e dos Estados Unidos. Escreveu artigos e ensaios para jornais e publicações locais, nacionais e internacionais. Aposentou-se como professor titular de Filosofia pela UFPA, tendo recebido o título de Professor Emérito em 1998. No mesmo ano, foi um dos ganhadores do Prêmio Multicultural Estadão.

É autor de O drama da Linguagem, uma leitura de Clarice Lispector; O tempo na narrativa; Introdução à Filosofia da Arte; O dorso do tigre (ensaios literários e filosóficos); João Cabral de Melo Neto (Coleção Poetas Modernos do Brasil); Oswald Canibal (Coleção Elos); Passagem para o poético; A filsofia contemporânea; No tempo do niilismo e outros ensaios e Crivo de Papel (ensaios literários e filosóficos).
Benedito Nunes recebeu o Prêmio Jabuti de Literatura em 1987 e o Prêmio Machado de Assis em 2010.

Obras

Passagem para o poético - Filosofia e Poesia em Heidegger, 1968;
O Dorso do Tigre (Coleção Debates - ensaios literários e filosóficos), 1969;
João Cabral de Melo Neto (Coleção Poetas Modernos do Brasil), 1974;
Oswald Canibal (Coleção Elos), 1979;
O tempo na narrativa, 1988;
O drama da linguagem - Uma leitura de Clarice Lispector, 1989;
Introdução à Filosofia da Arte, 1989;
A Filosofia Contemporânea, 1991;
No tempo do niilismo e outros ensaios, 1993;
Crivo de papel (ensaios literários e filosóficos), 1998;
Hermenêutica e poesia - O pensamento poético, 1999;
Dois Ensaios e Duas Lembranças, 2000;
O Nietzsche de Heidegger, 2000;
Heidegger e Ser e Tempo, 2002;
Crônica de Duas Cidades - Belém e Manaus, 2006 - em coautoria com Milton Hatoum.

Prêmio Jabuti
Recebeu o prêmio Jabuti em 1987, na categoria Estudos Literários.

Bonde do Mengão sem freio !! É CAMPEÃO !!


Qual o limite do Diário do Pará ?

Na edição deste domingo do Diário do Pará, ficou mais uma vez evidente o péssimo jornalismo praticado por lá e exemplo do mau caratismo das pessoas que fazem deste jornal, um verdadeiro panfleto a serviço das maldades e das manipulações do “sobrancelhudo”.


Em mais uma reportagem da série de difamação que faz ao deputado Puty, o Diário desta vez o acusa, em primeira página, de participar de um esquema de corrupção na SEFA, mas, na reportagem, faz apenas sugestões e devaneios em torno de uma prática criminosa da qual acusa sem ter provas. Ou seja, mais uma daquelas que visam “produzir” desgaste político e pauta para futuras insinuações.

Na outra reportagem, quando o assunto é a briga pública travada com a família Maiorana, o jornal consegue falar de um assunto pra lá de comprometedor para o seu atual aliado, sem citar o seu nome, no caso, o convênio assinado entre os governos tucanos e o Grupo Liberal.

A manipulação da reportagem, primeiro credita o fato exclusivamente ao ex governador Almir como se Jatene não fosse naquele governo peça importante e o manteve durante o seu primeiro governo; depois informa que o convênio fora destratado só em 2007, já no governo de Ana Júlia, sem dar a devida conotação de que a governadora foi quem denunciou o convênio; e o pior de tudo, omitiu que o convênio foi renovado no apagar das luzes do primeiro governo de Jatene, pelo então presidente da Funtelpa, Ney Messias, hoje secretário de comunicação do estado.

Que jornalzinho sem vergonha !!

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Criada a Rede de Blogueiros Progressistas do Pará

Como deliberação do I Encontro de Blogueiros realizado neste sábado, foi criado o movimento denominado Rede de Blogueiros Progressistas do Pará. O movimento surge sem figura jurídica definida e com o obejetivo de congregar os blog's de conteúdo esquerdista e promover um canal de informação digital que possa ser capaz de se contrapor à união conservadora entre a direita e os meios de comunicação tradicionais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense.

Ainda como deliberação do encontro, foram aprovadas algumas moções de solidariedade a blogueiros paraenses que estão sendo vítmas de perseguições e censura. Também foi aprovada uma moção de apoio à lei que institui o passe livre nos coletivos de Belém um domingo por mês, que teve a sua vigência revogada pelo poder judiciário.

Estiveram presentes no evento blogueiros parlamentares como o deputado federal Cláudio Puty, os deputados estaduais EdilsonMoura e Edmilson Rodrigues, além do vereador de Belém Marquinho do PT.

Hoje é dia de avançar na organização dos blog's progressistas do Pará. Eu já tô por aqui !!

Cláudio Puty: Boletim resume as ações do primeiro mês

Cláudio Puty: Boletim resume as ações do primeiro mês

Deputado Puty lança balanço de seu primeiro mês de mandato. Link acima !

Blog do Zé Carlos do PV: Ruralista presidir a Comissão de Meio Ambiente é mais grave que Tiririca compor a Comissão de Educação e Cultura

Blog do Zé Carlos do PV: Ruralista presidir a Comissão de Meio Ambiente é mais grave que Tiririca compor a Comissão de Educação e Cultura

Zé Carlos chama a atenção na postagem lincada acima para o fato de que um ruralista assumirá a presidência da comissão de meio ambiente no Congresso Nacional, isto sabendo que entrará em voga o debate do novo código florestal do país, ou seja, um novo marco regulatório para o setor florestal.

Definitivamente é a raposa no meio do galinheiro !!

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Secretário de Jatene pode cair por ter nome envolvido em denúncia de trabalho escravo !!

Blog Franssinete Florenzano - Belém - Pará

Leia aí no link que o governo Jatene, que ainda nem começou, já vai acumular sua segunda baixa. Desta vez será o secretário de projetos estratégicos, o latifundiário tucano Sidney Rosa.

Leia um pouco o que está lá no post.

"Empresário do setor florestal, ex-prefeito do município de Paragominas por dois mandatos sucessivos, entre 1997 e 2004, ex-suplente de senador, vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará e deputado estadual (PSDB), Sidney Rosa é citado como um dos latifundiários escravocratas no livro Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão, lançado no último dia 27 pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia(MA), que traz compilações e análises de dados sobre processos envolvendo a prática do trabalho escravo em fazendas maranhenses. Na página 44 da obra, consta que um empreendimento de sua propriedade foi flagrado, na Reserva Biológica do Gurupi, utilizando trabalho escravo."


Esse é o governo tucano !!

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Democracia Socialista: A grande vitória: uma contribuição às definições do PT

Do site da Democracia Socialista

A Coordenação Nacional da Democracia Socialista esteve reunida, em Brasília, no dia 11 de fevereiro. A conjuntura política, entre outros temas, foi pauta de discussão. A resolução a seguir é fruto deste debate coletivo.

A derrocada no centro do capitalismo do paradigma neoliberal, que já vinha demonstrando nos anos últimos anos grande perda de legitimidade, cria um espaço novo e mais amplo para a retomada da cultura socialista, para a elaboração de programas pós-neoliberais e de movimentos que se relacionem mais diretamente com o socialismo.

Este novo período histórico pode ser, pois, decisivo para a edificação do socialismo internacionalista do século XXI.

(IX Conferência Nacional da Democracia Socialista, junho de 2009)

I. Da disputa de projetos à construção de uma nova hegemonia

As possibilidades do novo período político

1. A eleição da companheira Dilma corresponde ao novo período político marcado não só pela superação do neoliberalismo como, sobretudo, pela possibilidade da construção de uma nova hegemonia no Brasil.

2. O segundo mandato do Governo Lula desenvolveu avanços significativos nessa direção. O mais contundente foi a supremacia da agenda do desenvolvimento, com forte inclusão social e avanços iniciais na distribuição de renda.

3. Interrompemos o projeto neoliberal e iniciamos uma alternativa de desenvolvimento nacional. Incompleta, com muitos desafios pela frente, mas uma alternativa que retirou milhões da miséria, que fortaleceu econômica e socialmente a classe trabalhadora, reduziu a dependência externa do Brasil, abriu um novo período para as políticas sociais públicas, em particular a educação, e vem permitindo que seu desdobramento seja disputado vitoriosamente pela esquerda.

4. É importante assinalar uma vitória estratégica contra o neoliberalismo no Brasil, anterior à vitória eleitoral. Trata-se do enfrentamento da crise internacional de 2008-2009 com uma intensa atuação anticíclica do governo, que, podemos dizer, ultrapassou os limites do keynesianismo. A política de elevação do salário mínimo foi mantida, assim como as políticas sociais. Os bancos públicos foram fortalecidos e ganharam mais espaço face aos bancos privados. O Banco Central, ainda que com enorme atraso, ficou menos autônomo. A oferta de empregos manteve-se em crescimento mesmo em 2009. Com isso, o Brasil retomou o crescimento – e de forma menos dependente em relação à globalização neoliberal.

5. Nesse contexto, a oposição liberal começou a perder antes das eleições. Frente a um governo com elevadíssimo índice de popularidade e diante do desgaste das principais bandeiras neoliberais, a candidatura Serra chegou ao fim de agosto de 2010 em crise de identidade e com menos de 25 % dos votos nas pesquisas. A partir daí, articulando uma ampla aliança liberal conservadora, iniciou, com o franco apoio da mídia empresarial, uma campanha inédita em sua violência e reacionarismo contra a candidatura Dilma. O segundo turno foi, então, travado em meio a uma forte polarização ideológica direita versus esquerda, na qual a candidatura Dilma retomou a ofensiva política, apoiada em ampla mobilização dos movimentos sociais. Apesar de não contar hoje com um projeto nacional alternativo, de estar claramente dividida entre estratégias políticas de oposição e lideranças, os liberais conservadores conseguiram polarizar parte expressiva do eleitorado e conquistaram governos estaduais importantes. Bastante enfraquecido no Congresso Nacional, em crise programática, é razoável supor que a oposição liberal conservadora necessitará de uma reorganização programática e partidária, para que volte a ter capacidade de polarizar uma disputa nacional.

A oposição liberal e sua onda conservadora

6. Sem capacidade de desenvolver um projeto alternativo, a oposição liberal optou por uma campanha eleitoral de cunho profundamente conservador. É importante analisar que esta onda conservadora concentrou-se exatamente ali onde existem pontos fracos na cultura brasileira democrática e republicana em formação: os direitos da mulher, em particular o direito ao aborto; a construção dos valores de uma justiça de transição, que julgue os crimes da ditadura militar a partir dos valores da democracia; a apropriação pública pelo PT e pelo governo Lula dos avanços alcançados na luta contra a corrupção; a regulamentação do oligopólio da mídia empresarial nas comunicações e a ausência de uma construção de um setor público democrático nesta área tão vital do processo de formação da opinião. Contou muito para a formação desta onda conservadora, a posição da Igreja católica brasileira, através de uma intervenção direta de setores mais retrógrados da CNBB e do próprio papa.

7. Atacaram frontalmente a nossa candidata por ser uma mulher. Recorreram ao argumento da fragilidade feminina – “Ela não vai dar conta”, dizia a campanha – e da dependência ao presidente Lula, com a afirmação de que sem ele não teria capacidade de governar.

8. A grande mídia incorporou essa campanha. Percebeu aí uma oportunidade de enfraquecer a candidatura do PT. Contribuiu, então, com a agenda do conservadorismo, incluindo aí a criminalização das mulheres pela prática do aborto. A candidata Marina Silva teve um papel importante para esse conservadorismo, posicionando em alguns temas a partir de sua posição religiosa e aliou um programa liberal-ecológico a posições retrógradas no campo da moral.

9. Embora a candidatura feminina em si representasse uma conquista importante, as respostas da nossa campanha estiveram aquém do acúmulo do PT sobre as lutas das mulheres e o feminismo. Ter uma candidata mulher a presidência da República significava uma oportunidade inédita para tratar questões como a representação política das mulheres desde uma visão de questionamento do machismo. Em contradição com o acúmulo feminista do PT, foi reforçada a relação da nossa candidata com a maternidade e com os estereótipos da feminilidade.

10. No segundo turno, a oposição liberal aprofundou seu investimento no conservadorismo. Mobilizou significativos símbolos retrógrados da história do nosso país, como a TFP – Tradição, Família e Propriedade –, monarquistas, grupos da antiga repressão e da tortura, os setores mais obscurantistas e reacionários da religião (que chegaram ao seu momento máximo com a fala inquisitorial e imperativa do papa Bento XVI). A candidatura do PSDB renunciou o caráter laico do Estado, investiu em cisões regionalistas e estimulou o preconceito de classe, ao valorizar o voto dos mais ricos em detrimento dos mais pobres.

11. No acirramento da disputa, a campanha petista, atacada pelas chantagens de setores da Igreja Católica e de igrejas evangélicas, buscou, de forma equivocada, dar garantias a esses setores, apresentando documento que reforçava a confusão entre religião e política, fragilizando a posição do nosso partido sobre a necessária laicidade do Estado. Assim, nossa campanha não soube responder à tática da onda conservadora da direita brasileira e reforçou uma visão familista de Estado com propostas de políticas que reforçam uma visão tradicional de família, centradas nas mulheres como mães em detrimento de reforçar a construção de sua autonomia. Esta situação nos coloca o desafio de reafirmar a trajetória feminista do PT e de buscar que o Governo Dilma desenvolva os compromissos com a construção de uma sociedade progressista e republicana também em relação aos direitos das mulheres.

12. É possível que ocorra uma reorganização partidária de setores de centro e direita, dada sua crise programática cujo ápice foi a derrota de 2010. As bases políticas para esse processo encontram-se nos governos estaduais conquistados pelo PSDB. De todo modo, parece seguir, por um período ao menos, com enormes dificuldades para uma unidade nacional de projeto.

13. Alguns temas explorados pela direita refletiram aspectos da nossa experiência de governo que permaneceram truncados, como é o caso da reforma política.

14. No novo cenário, é previsível a continuidade de embates políticos com a direita liberal conservadora, mas num quadro de avanços possíveis rumo a uma nova hegemonia da esquerda.

Elementos da situação internacional

O êxito ou o fracasso das forças populares contra o imperialismo e a direita, visando ao fortalecimento e desenvolvimentos dos elementos populares de governos progressistas e ao avanço na transição para um modelo pós-neoliberal, definirá não apenas o papel da América Latina no século XXI (se independente e unida ou se quintal dos EUA), como também a própria face da esquerda latinoamericana – se uma esquerda com poder de convocatória social e capacidade de constituir alternativas anticapitalistas de massas ou se pequenos grupos de propaganda socialista.

(IX Conferência Nacional da Democracia Socialista, junho de 2009)

15.O neoliberalismo, como longa hegemonia específica do capitalismo tardio, vem produzindo crises cada vez mais difíceis de administrar, especialmente nos chamados países centrais. Seu caráter terminal não vem significando, infelizmente, saídas à esquerda, mas um processo desigual (e pouco combinado, por enquanto) de um mundo mais caótico e com poucas expectativas. A crise da globalização neoliberal, que se reflete com mais força na Europa e nos EUA atualmente, pode desencadear uma crise mais ampla do capitalismo. A capacidade de direção dos EUA, em particular, continua a ser minada mas uma saída progressista e de esquerda depende cada vez mais dramaticamente de uma profunda alteração na correlação de forças na ordem mundial.

16. O Brasil tem sido uma exceção, entre os países de maior população e economia. Mas não é razoável supor apenas um quadro de isolamento. Junto com as contradições do neoliberalismo surgem espaços e possibilidades, e uma delas continua sendo o esforço de unidade latino-americana.

17. Em nossa IX Conferência Nacional, afirmávamos que os processos em curso na América do Sul tiveram sua legitimidade sustentada graças ao crescimento econômico e à recuperação parcial de soberania nacional. “Agora, eles dependem mais da construção de legitimidade política e da participação popular ativa para sustentar, aprofundar e enfrentar, desde o ponto de vista dos interesses do povo trabalhador, os novos conflitos que estão a caminho”, dizia a Resolução Política.

18. A presença do Brasil no mundo e uma retomada do internacionalismo em um cenário em que se aguçam as contradições do imperialismo são mais importantes ainda. É claro, no entanto, que esse processo ocorre em meio a uma reorganização desigual do movimento socialista e há muitos sinais de recrudescimento de uma direita retrógrada e com muitos traços de barbárie.

19. O terceiro mandato do PT à frente do governo brasileiro deve, portanto, manter relação de apoio a todos os governos que sinalizem oposição ao neoliberalismo. Nesse sentido, é fundamental avançar na integração regional. Iniciativas como a UNASUL e o Parlamento do Mercosul apresentam-se com potencialidades nessa direção. É preciso que a esquerda latino-americana, no governo de vários países, elabore uma perspectiva mais ampla e mais ambiciosa historicamente de integração continental. Também será fundamental, por todas as razões, as ações políticas em defesa de uma ampla e histórica política de reparação em relação aos direitos dos povos africanos.

II. Governo Dilma

20. A montagem do governo Dilma apresenta boas novas. A primeira e mais importante é o reforço da equipe do Ministério da Fazenda, a saída de Henrique Meireles do Banco Central e sua substituição por Alexandre Tombini, que é funcionário do Banco Central e era o seu diretor de normas.

21. A segunda resulta da difícil negociação com o PMDB. O PMDB deixa três importantes ministérios: Comunicações, Integração Nacional e Saúde. Paulo Bernardo (PT) saiu do Ministério do Planejamento e foi para o Ministério das Comunicações. Para a Integração Nacional, foi Fernando Bezerra do PSB, indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Para a Saúde, foi Alexandre Padilha (PT), que estava na Secretaria de Relações Institucionais.

22. O PMDB permanece no Ministério das Minas e Energia com o mesmo titular Edson Lobão, senador pelo Maranhão. Foi para o Ministério do Turismo, o veterano deputado maranhense Pedro Novais (que não é vinculado ao Sarney e sim ao eterno líder parlamentar Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte). Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro, foi indicado pelo vice presidente Michel Temer para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

23. Neste pequeno balanço inicial, o PMDB perdeu posições. Há que se registrar, no entanto, a saída do ministério do original pensador brasileiro, o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, cuja contribuição à construção de um projeto nacional deve ser mantida.

24. Cabe mencionar ainda outra mudança positiva. O Ministério da Indústria, que nos dois governos anteriores ficou sob direção de Furlan e de Miguel Jorge, ligados à FIESP, agora tem Fernando Pimentel, do PT.

25. O PT assume novas e importantes responsabilidades. Na primeira reunião ministerial, a presidenta anunciou que seu governo terá quatro grandes áreas, coordenadas da seguinte forma: 1) Econômica – Guido Mantega da Fazenda, 2) Infra Estrutura – Mirian Belchior do Planejamento, que passa a coordenar o PAC, 3) Combate a Pobreza – Tereza Campelo do Desenvolvimento Social e 4) Cidadania – Gilberto Carvalho da Secretaria Geral.

26. Reparem que são quatro petistas que participaram dos oito anos do governo Lula em áreas importantes. Lembremos também que Mirian Belchior e Tereza Campelo colaboravam com a então Ministra Dilma na Casa Civil, na coordenação do PAC e dos grandes programas sociais (Territórios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida).

27. A definição do companheiro Afonso Florence como Ministro do Desenvolvimento Agrário é uma grande vitória da DS. Além disso, reflete com justiça e legitimidade o trabalho que realizamos nos oito anos anteriores e perfeitamente de acordo com a nossa proposição de continuidade na direção do MDA com avanços. A Democracia Socialista reafirma seus compromissos com o Governo da companheira Dilma, numa área onde aprendeu e acumulou enormemente – sendo reconhecida por seus méritos na gestão dos companheiros Miguel Rossetto e Guilherme Cassel, não só pelo núcleo central do governo anterior e por boa parte dos movimentos sociais, como também por diferentes governos progressistas de outros países e por organismos internacionais. A partir de agora, tem o desafio de manter e inovar em políticas públicas para o desenvolvimento rural, notadamente para colaborar com o objetivo central do governo que é erradicar a pobreza extrema.

28. A expectativa de que o governo Dilma será de continuidade e de avanços em relação ao governo Lula se delineia positivamente.

29. Continua a haver, no entanto, a lacuna política-democrática na formulação dos objetivos e no discurso do governo. Salvo engano, a reforma política, por exemplo, não foi mencionada até agora com centralidade. Cabe contribuir para superar essa lacuna no âmbito do governo, dos movimentos sociais, da bancada e das instâncias do PT.

Abrimos um novo tempo de potencialidades

30. Enunciar a idéia de um novo período político no Brasil pós-neoliberal deve significar novas tarefas e o esforço de atualização dos desafios programáticos. O novo período aberto com a chegada do PT ao governo central do país é marcado pela possibilidade da conquista de hegemonia da revolução democrática no Brasil. E seu horizonte é a vinculação da revolução democrática com o socialismo.

31. Fomos capazes até agora de impor derrotas ao neoliberalismo, de erguer um novo modelo de desenvolvimento, de integrar amplas massas ao conceito de nação e de contribuir para iniciar mudanças importantes no cenário internacional em oposição ao imperialismo, de recuperar e desenvolver a capacidade de ação do Estado no planejamento público e nas políticas sociais.

32. Devemos assumir o desafio de inserir uma profunda inovação política no centro desse modelo de desenvolvimento. Trata-se de aprofundar sua dimensão política democrática. Essa é a idéia fundamental da revolução democrática, conceito trabalhado pelo PT desde 1994, retomado pelo 3º e 4º Congressos, e que deve ser atualizado.

33. Nesse novo quadro, devemos compreender o Governo Dilma, localizar os novos potenciais políticos e um novo papel dos movimentos sociais e esforçarmo-nos numa ampla atualização do nosso partido.

34. A Central Única dos Trabalhadores, em sua resolução pós-eleições, definiu a seguinte tarefa estratégica frente à eleição da presidenta Dilma: “À inclusão econômica e social – base social fundamental junto com o fortalecimento da classe trabalhadora – devemos agregar a “inclusão” democrática. A luta por um processo amplo e participativo de reformas democráticas na sociedade e no Estado – na supremacia da sociedade sobre os mercados, nos direitos do trabalho, na eliminação da pobreza, na rápida redução da desigualdade social, na emancipação das mulheres e dos jovens e na conquista da igualdade racial, na relação com o meio-ambiente, na democratização da comunicação, na reforma política e na democracia participativa – tem novas e melhores condições e forças para avançar”. Temos amplo acordo com essa formulação.

35. A reforma política, por sua vez, deve ir ao centro dos objetivos do mandato da nova presidenta. Além da reforma eleitoral democrática, deve ter como objetivo propiciar o protagonismo popular nas decisões políticas. O Presidente Luis Inácio Lula da Silva, agora presidente de honra do PT, pode liderar uma grande mobilização nacional, abarcando o conjunto dos partidos progressistas, através de debates em todo o país , em torno dos cinco Projetos de Lei ordinárias que tramitam no congresso nacional, que tratam sobre a reforma política, a fim de acumular força social que pressione no sentido de sua aprovação.

36. A reforma política é um quase-consenso no PT no que diz respeito ao seu conteúdo (centralidade do financiamento público das campanhas e do voto em lista) mas não em relação ao caminho para conquistá-la. Há dois tipos de resistências a serem vencidas: os partidos liberais e conservadores que são, em geral, favoráveis ao financiamento privado irrestrito e sem controle das campanhas e a dos políticos fisiológicos, que sobrevivem e se reproduzem a partir do que há de antirrepublicano no sistema partidário e eleitoral. O grande desafio da reforma política é, portanto, a partir de uma unidade partidária mais ampla, capaz de abarcar os partidos de esquerda e centro-esquerda, ganhar as batalhas do apoio da opinião publica e dos movimentos sociais. Sem esta unidade ampla e pressão social, o Congresso Nacional não votará uma reforma política progressista.

37. Por isso, é fundamental , junto com a reforma política, introduzir a democracia participativa a partir de elementos já praticados em caráter inicial pelo governo, como as conferências nacionais, os conselhos setoriais, os Territórios da Cidadania e dos elementos acumulados pelo PT nas suas práticas de governo municipal e estadual ( nesse caso, do RS). Será fundamental avançar em proposições que coloquem em discussão a aplicação do orçamento federal. Além disso, o governo Lula acumulou mobilização e propostas de políticas públicas através das inúmeras e muito representativas Conferências Nacionais realizadas em todas as áreas do conhecimento. O resultado, tanto em conteúdo quanto em mobilização, destas conferências é tão significativo e transformador que deve servir de referência para o governo Dilma. Valorizar o resultado das conferências nacionais, traduzi-las em projetos de lei e políticas públicas, fortalecerá a credibilidade do povo brasileiro na democracia, na sua capacidade de ser protagonista de uma nova história para o país.

38. O processo de revolução democrática exigirá o estabelecimento democrático de novas bases de formação da opinião pública no Brasil. Esta conquista histórica deverá abarcar três dimensões conjugadas: a aprovação de marcos democráticos que regulem a comunicação e garantam transparência aos processos de outorga e renovações de concessões públicas, além da proibição da propriedade cruzada, como já existe em muitos países democráticos; a construção dos meios de comunicação pública, como a TV Brasil, pluralista e dirigida com participação da sociedade civil organizada; o incentivo à inclusão , ao pluralismo e à formação de redes de comunicação alternativas que reflitam as vozes plurais da cidadania brasileira em formação.

39. Uma revolução democrática, enfim, só pode se realizar com enorme movimento de mudança cultural. Para tal, educação e cultura, com participação cada vez maior dos debates e produção coletiva do público, são esferas decisiva para a produção de uma nova cidadania libertária, igualitária e democrática. A educação, que tem o acesso ampliado em grande velocidade no país, deve ser transformada também qualitativamente, combinando-a com o projeto de sociedade que temos construído. Precisamos disputar os currículos da educação técnica e do ensino médio, que se ampliarão significativamente. É preciso construir as condições para uma formação humanista plena, contrária aos interesses da sociedade de mercado.

Nossa participação no Governo

40. Um dos avanços programáticos dos oito anos de governo Lula foi o desenvolvimento rural articulado com o desenvolvimento no interior do país e com um novo modelo agrícola. É amplo o reconhecimento por parte do governo e do PT, das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos movimentos sociais em torno da agricultura familiar, que o MDA formulou e avançou com políticas públicas acertadas para o campo. É reconhecido também o papel central dos companheiros e companheiras da DS que dirigem o Ministério desde 2003. Acumulamos, como corrente política, uma enorme e exitosa experiência de governo. Daremos continuidade a esta experiência. Será fundamental neste novo período criar novas condições institucionais e de apoio social para o avanço qualitativo da política de reforma agrária.

41. Junto com ele, devemos contribuir para o sucesso do governo em seu conjunto. Essa contribuição se dá no governo, nos movimentos sociais e no PT.

Avançar a correlação de forças a partir de vitórias do PT e da esquerda e da atividade dos movimentos sociais

42. A vitória nas sucessões estaduais – continuidade no Acre, reeleição na Bahia e em Sergipe e reconquista do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal – tem enorme papel na nova correlação de forças no plano institucional. Ela se junta às ampliações de bancada parlamentar e às conquistas dos partidos de esquerda nas alianças das quais participamos. Desenvolver nos governos estaduais elementos programáticos de hegemonia é uma tarefa central que contribui também para o avanço da experiência de governo no plano nacional, especialmente no que se refere à democracia participativa. Do mesmo modo, contribuir para uma nova e mais democrática prática parlamentar associa-se à luta pela reforma política democrática.

43. A derrota que o PT sofreu no Pará deve servir de aprendizado e cabe reorganizar as forças e preparar, no partido, uma nova estratégia de disputa. Do mesmo modo, derrotas importantes, como a de Minas Gerais, onde o partido perdeu identidade e unidade frente ao avanço da capacidade de polarização e cooptação do PSDB, devem servir para revisão de trajetórias e recomposição de projetos estaduais de disputa.

44. Em todos os estados devemos contribuir para uma estratégia de aproximar as condições estaduais de disputa à condição nacional de construção de uma hegemonia democrático-popular.

45. Aos movimentos sociais populares e ao movimento sindical está posto o desafio de reconstituir uma dinâmica unitariamente ofensiva por ampliação dos direitos e da democratização da sociedade e dos espaços de poder.

46. Especialmente na CUT, cabe desenvolver uma atualização de tarefas e de perspectivas buscando aumentar o protagonismo social. Em momentos decisivos, a CUT demonstrou seu potencial de mobilização de massas e de unificação das lutas sociais. Nossa Central cumpriu papel fundamental para consolidar o novo período político com a vitória de Dilma presidenta. O reposicionamento dos temas relacionados ao trabalho demonstra o potencial da luta sindical.

47. À juventude brasileira cabe a necessidade de formular novos desafios diante das potencialidades abertas. A nova dinâmica do desenvolvimento brasileiro deve incorporar os temas relacionados à condição social da juventude. Com isso, será potencializado seu protagonismo social com a mesma ênfase da ampliação de direitos. A educação reassume centralidade nessa agenda democrática. Diz respeito à ampliação do acesso, mas também ao conjunto de políticas sociais emancipatórias que permitam à juventude permanecer no sistema educacional em todos os níveis, produzir cultura livre e não entrar precocemente no mercado de trabalho. Não há revolução democrática sem a incorporação da agenda emancipatória da juventude, que supere a realidade segundo a qual a precarização do trabalho de jovens é aliada indissociável da pobreza e da evasão escolar.

III. PT: ofensividade na sociedade, no governo e na construção partidária

48. O PT deve se preparar para assumir um papel de vanguarda na construção de uma nova hegemonia no país em conjunto com as forças de esquerda, com setores democráticos e com os movimentos sociais que, no 1º turno e mesmo no 2º turno, se posicionaram pela eleição de Dilma. Nosso partido realizou o 4º Congresso e dele tirou uma plataforma abrangente de reformas democráticas na sociedade brasileira, um programa da revolução democrática com a perspectiva do socialismo.

49. O PT pode – e devemos lutar por isso – desenvolver uma plataforma de complementação, aprofundamento e superação a partir do programa econômico e social em curso. Em outras palavras, buscar imprimir uma perspectiva socialista.

50. O PT precisa posicionar-se de maneira mais ofensiva em três dimensões: em relação à sociedade, ao governo e à própria construção partidária.

a) O espaço para politização e organização na sociedade deve ser maior e mais favorável à democracia. Nossa visão de democracia é inseparável do caráter participativo e da conquista da força política da classe trabalhadora, da CUT em especial. Nesse sentido, devemos não apenas apoiar a Plataforma da CUT, como contribuir para desenvolvê-la politicamente;

b) Nosso governo apresenta uma tendência economicista, com a qual devemos nos relacionar no sentido de sua complementação, aprofundamento e superação. O programa econômico é um avanço fundamental e tem conseguido elevar as condições de vida de amplas massas proletárias. Sem isso, não há bases sociais para a democracia. Mas é insuficiente para um programa de emancipação social, ou seja, para o socialismo. Além disso, o aprofundamento exigiria mudanças de qualidade nas relações de trabalho, de propriedade, gênero e elementos da luta pela igualdade;

c) Em relação ao próprio PT, devemos lutar para garantir a continuidade da reconstrução de sua identidade socialista e ética. Avançar em sua construção como uma força socialista de massas, capaz de incorporar partidariamente uma ampla camada da sua base social. E recompor sua capacidade de intervir politicamente na sociedade e no governo.

51. No processo eleitoral o PT chegou a alcançar nas pesquisas 30% de preferência partidária (embora no voto proporcional tenha alcançado 16%), elegeu 5 governadores, 11 novos/as senadores/as e 88 deputados/as. Na campanha, em particular, no segundo turno, percebemos a reaproximação de gerações antigas e uma nova leva de militantes que combateu a direita e defendeu a conquista do nosso 3º governo.

52. Outros partidos de esquerda que lutaram pela eleição de Dilma também cresceram, acompanhando esse movimento ascendente. A CUT e os movimentos sociais tiveram papel muito decisivo.

53. Esse quadro coloca novo potencial para a construção partidária petista e para a formação de amplo campo de esquerda e de setores democráticos com vocação hegemônica na sociedade.

54. Um elemento muito importante no PT é a reforma organizativa-estatutária prevista como continuidade do 4º Congresso e que deveremos assumir como uma das tarefas centrais e em grande sintonia com a reforma política.

55. As eleições de 2012 devem merecer atento trabalho de preparação para ampliar as conquistas no plano municipal. Elas devem se constituir em um momento de aprofundamento das conquistas populares nesse âmbito.

56. O marco unitário conquistado pelo PT no 4º Congresso deve ser mantido como uma das condições importantes de avanço.

IV. DS: crescemos junto com o PT e temos melhores condições de contribuir

57. Crescemos junto com o partido. Esse desafio sempre presente na nossa construção mais uma vez foi superado e nos coloca hoje em melhores condições para prosseguir nossa contribuição nos governos do PT ou em aliança e na construção partidária.

58. Do mesmo modo que defendemos uma atualização das tarefas e da organização partidária, cabe à nossa corrente similar esforço. Nossa última Conferência Nacional foi realizada em 2009. Realizaremos, em 2011, nossa X Conferência. O seu objetivo central, então, será elaborar um programa da revolução democrática para o período, capaz de dialogar com as potencialidades e também com os impasses do nosso movimento político. Este programa deve ser capaz de unir de forma coerente a elevação da consciência política em direção aos valores afins ao socialismo, do feminismo e do anti-racismo, mudanças estruturais na correlação de forças entre as classes sociais e mudanças qualitativas na natureza do Estado brasileiro, no sentido da sua democratização e superação dos privilégios do grande capital (na gestão do sistema financeiro, do agronegócio, do sistema tributário brasileiro fortemente regressivo, dos poderes não regulados democraticamente das grandes mídias empresariais, das relações da economia brasileira com o mercado mundial, etc). Todas estas mudanças devem se combinar com a busca da superação das raízes e fundamentos patriarcais e racistas do Estado e da sociedade brasileira. A elaboração deste programa da revolução democrática, cuja meta pressupõe um novo ciclo de forte e elevada articulação de lutas sociais e culturais com as práticas institucionais, será fundamental para renovar o horizonte histórico da práxis do PT, dos partidos de esquerda, e dos movimentos sociais brasileiros. Além disso, será um componente fundamental para a renovação das condições de legitimidade e governabilidade política do governo Dilma, para além de um horizonte parlamentar.

59. Até lá, devemos dar conta da nossa participação no governo federal e nos governos estaduais liderados pelo PT ou em aliança na qual participamos.

60. Ao mesmo tempo, com mais condições para um efetivo funcionamento nacional, devemos reforçar organicamente nossa corrente, adequando as instâncias nacionais a essa nova e melhor situação. Será cada vez mais decisivo integrar os companheiros eleitos para o Congresso Nacional nos esforços da direção nacional da tendência.

61. Para tanto, será imprescindível recompor o funcionamento do escritório nacional da DS, a partir do qual teremos maior capacidade de coordenar nossa organização, comunicação, formação e sustentação financeira.

V. Mensagem ao Partido

62. O movimento Mensagem ao Partido, que conta com a nossa decisiva presença, também cresceu junto com o partido. Pode assumir os desafios postos ao PT e contribuir na sua solução com a perspectiva socialista e democrática.

63. Nossa forte presença em governos estaduais e na nova bancada aumenta nossa responsabilidade no avanço da luta pela revolução democrática no Brasil. Esse quadro requer organicidade e ação coordenada de nossos parlamentares, bem como sua relação com a dinâmica partidária e com os movimentos sociais.

64. Devemos desenvolver em conjunto com os demais agrupamentos e dirigentes que organizam a Mensagem um amplo esforço de organização, ampliação e elaboração política. Com esse sentido, devemos realizar o 3º Encontro Nacional da Mensagem ao Partido.
Coordenação Nacional da Democracia Socialista – DS – Tendência interna do PT
Brasília, 12 de fevereiro de 2011

Deputado Puty deve presidir a Comisão de Finanças e Tributação

Cláudio Puty: Comisão de Finanças e Tributação

“Nós ficamos com as duas maiores comissões, a CCJ e CFT. E são nessas duas que passam os principais projetos que tramitam na Câmara Federal. E o PT ainda vai ter a presidência da CEC, agora em 2011, ano em que será votado o Plano Nacional de Educação”, afirmou o deputado.
De acordo com o líder da bancada petista, o debate interno indica que os nomes para presidir as comissões serão: João Paulo Cunha (PT-SP) para Constituição e Justiça, Cláudio Puty (PT-PA) para Tributação e Finanças e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) deve ficar com a comissão de Educação e Cultura.

A SUDAM e o Desenvilvimento Industrial da Amazônia !!

Proposta Democrática: Lenha na fogueira ou como combinar o jogo!

Leia aí no link, um post que revela como a SUDAM tem contribuído efetivamente para o desenvolvimento do estado do Amazonas, menos por beneficiamento político e mais por influência de uma ação estratégica do estado vizinho. Falta política de desenvolvimento para o estado do Pará.

Os números apresentados no post denunciam a falta de industrialização da economia paraense, que ficou por décadas sujeita aos interesses dos setores pecuário e madeireiro, além é claro da exploração mineral, todos caracterizados pela produção primária exportadora.

Até bem pouco tempo atrás, a verticalização da produção na economia paraense era mero devaneio ou retórica tucana. Mas isso começou a mudar na gestão da governadora Ana Júilia, que implantou uma visão de futuro focada num Novo Modelo de Desenvolvimento para o estado do Pará.

No governo de Ana Júlia o Pará começou a dar saltos para um novo tempo. A governadora conseguiu atrair para o estado a indústria do aço, que é a verticalização da produção de minério de ferro, o que vai dar um grande salto no setor industrial siderúrgico e metalúrgico. As regiões Sul e Sudeste do estado serão totalmente transformadas a partir da implantação desse pólo, de regiões historicamente abandonadas e devastadoras, passarão a ser prósperas e ricas.

Conseguiu ainda implantar uma indústria de chocolates para verticalizar a produção agrícola cacaueira do estado; atraiu uma indústria de agromerados de madeira para Paragominas, verticalizando a cadeia florestal e possibilitando de fato a implantação de um pólo moveleiro; implantou um pólo industrial exportador em Barcarena; implantou em Santarém um entre posto comercial para a produção da Zona Franca de Manaus; implantou um pólo agro industrial de biocombustível da Petrobras em Tomé-Açu; além de recuperar os distritos industriais de Icoaraci, Ananindeua e Marabá.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Futebol brasileiro "em polvorosa" !!

A disputa pelos direitos de transmissão do campeonato brasileiro de futebol no triênio 2012/2014 está deixando em pé de guerra os clubes do chamado Clube dos 13, entidade que congrega os principais clubes de futebol do país.

O Clube dos 13 foi criado fundamentalmente com duas tarefas: a primeira era profissionalizar o futebol no país, com a criação de uma liga que seria responsável pela organiação das competições esportivas, a exemplo do que ocorre nos principais campeonatos pelo mundo; a segunda tarefa era organizar as agremiações para negociar conjuntamente o chamado direito de imagem, que durante muito tempo consistiu praticamente na venda dos direitos de transmissão para a tv aberta. Hoje, além da tv aberta existe a tv fechada, a internet e a telefonia móvel.

A primeira competição realizada pelo Clube dos 13 foi a fatídica Copa União em 1987, depois que a CBF alegou não ter dinheiro para organizar o campeonato daquele ano. Com o sucesso do evento e temendo perder o controle, a CBF voltou atrás a resolveu organizar um segundo campeonato brasileiro, chamado de Módulo Amarelo, basicamente uma segunda divisão, em seguida chamou a Copa União de Módulo Verde, que seria hoje a primeira divisão.

Para viabilizar economicamente o seu campeonato, a CBF tentou determinar que os campeões e vices de cada módulo deveriam se enfrentar em quadrangular final para que se pudesse conhecer o campeão. Obviamente o C13 não topou a parada e desde então as duas entidades vivem em pé de guerra. A resultante desse embrolho,  é que o legíto campeão de 87, o Mengão, brigou por 24 anos para ter o seu título oficialmente reconhecido pela CBF, o que não aconteceu no final do ano passado por ocasião do "PAC dos Títulos Brasileiros", isso só ocorreu nesta semana, justamente quando o Clube dos 13 está lançando licitação para difinir que terá os direitos de transmissão do campeonato.

A Rede Globo e a Rede Record estão disputando a licitação. Ocorre que a Globo, que transmite o campeonato brasileiro a 26 anos, alega não poder concorrer com a Record porque a emissora do "Bispo" usa de práticas desleais de concorrência e isso é verdade.

O dinheiro da Record não vem necessáriamente da relação custo/benefício do produto futebol, ou seja, da sua capacidade de arrecadação, mais vem da "oferta" dos pobres fiéis da igreja Universal. Foi assim que a Record desbancou a Globo na transmissão das olimpíadas de 2012, oferecendo valores muito acima da concorrência.

A Record por sua vez, trás a sua favor, além de "poder" oferecer mais dinheiro, já que não é dela, ainda oferece maior flexibilidade da sua grade, ou seja, acabar com esses jogos as 22 h em dia de semana por exemplo. Contudo, a emissora do Bispo não goza de grande credibilidade, a sua flexibilidade pode não ser tão atrativa assim, pois pode na verdade representar falta de conteúdo e isso acarretaria prejuízo para os clubes no que diz respeito a visibilidade das suas marcas e de seus patrocinadores. Se julgarmos pelas interminaveis horas que a emissora exibe repetidas vezes o desenho do Pica-Pau e o seriado Todo mundo odeia o Cris.

Pelo bem, pelo mal, a Globo não deu sopa para o azar, tratou de colocar o time em campo e escalou o seu principal "jogador" para o ataque. Escalou Ricardo Teixeira para implodir o Clube dos 13. Ricardo "deu" um estádio para o Corinthians, um "título" e um Ronaldo para o Flamengo, uma taça para o São Paulo e pronto. Tá feita a discórdia.

A coisa tá feia !!

Papéis trocados !!

HIROSHI BOGÉA ONLINE: Lúcio Flávio Pinto ameaçado de prisão

Vejam aí no link acima, postagem do Hiroshi que trata da notificação feita ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que o ameaça de prisão por ter divulgado em seu Jornal Pessoal minúcias sobre o processo judicial que respondem os irmãos Maioranas.

Seria controverso ver o jornalista Lúcio Flávio Pinto ser preso enquanto os acusados gozam da mais absoluta liberdade.

É o fim da picada !!

Deputado Puty pede novas universidades federais no Pará !!

Veja lá no blog do Puty que o companheiro está a todo vapor lá na capital federal.

Nesta semana, faz reunião com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, para tratar da reforma tributária e protocolou no ministério da Educação pedidos para três novas instituições federais de ensino superior sejam criadas no Pará: a do Sul e Sudeste, já requisitada pela então governadora Ana Júlia junto ao presidente Lula e mais duas novas nas regiõpes Tocantina e do Marajó.

Vejam o que disse o deputado:

Novas Universidades no Pará I



A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) foi um marco no ensino superior paraense. A partir do desmembramento da UFPA, uma nova estrutura universitária está sendo criada no Baixo Amazonas e Tapajós, com a abertura de milhares de vagas, novos cursos, e cerca de 800 postos de trabalho diretos, para professores e servidores.
Agora é hora de avançarmos. Requeri semana passada informações ao Ministério da Educação acerca do andamento do processo de criação da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Cabe dizer que na primeira audiência entre a então governadora do estado e o presidente Lula, no dia 18 de março de 2007, foi apresentado ofício requerendo a criação desta universidade, em conjunto com a UFOPA. Veio uma, falta a outra.
A comissão pro-Unifesspa pode contar com o meu mandato nesta luta.
 
Novas Universidades no Pará II



Apresentei ontem Requerimento de Indicação (ou seja, um pedido ao executivo) de duas outras universidades federais no Pará: a Universidade Federal da Amazônia Tocantina (Unifat) e a Universidade Federal do Marajó (Unifam).
A idéia da Unifat vem de sugestão de alunos e professores dos campi da UFPA da região tocantina, particularmente do diretor do campus de Cametá, prof. Gilmar Pereira da Silva.
Já a Universidade Federal do Marajó é sugestão e demanda de prefeitos e comunidade acadêmica do arquipélago.

É tempo de discutir reforma política no Brasil.

Recebi um e-mail de um amigo navegante, que me encaminhou um artigo seu a respeito da reforma política que está em pauta no cenário político nacional.

O companheiro propõe ao blog iniciar uma discussão a cerca do tema, o que me pareceu muito interessante e oportuno, já que o debate sobre a reforma política está basicamente restrito somente aos meios políticos, ainda não ganhando a blogosfera.

Abaixo o artigo ma íntegra:

É tempo de discutir reforma política no Brasil.


Eu, desde muito tempo ,formei minha opinião que o parlamentarismo é um sistema de governo mais consistente que o presidencialismo. Tirante os EUA e os países da América Latina, a maior parte dos países do mundo mais desenvolvido já segue o parlamentarismo.

Nesta hora de discussão da reforma, alguns dirão que o parlamentarismo já foi derrotado no Brasil e que não há mais volta. Porém, considerando que é importante essa discussão, para o aprimoramento do sistema político nacional, o parlamentarismo, estará na ordem do dia.

Olhando para o passado, tudo levava a crer que em 1988 seria implantado no Brasil o parlamentarismo, tanto assim que muitas cláusulas da constituição são tipicamente parlamentaristas. O PT que, como os demais partidos de esquerda, tinham posição pro-parlamentarismo, porém, por questão de estratégia de poder, naquela época, optou pelo presidencialismo, dado que Lula, apresentava todas as condições favoráveis para ser Presidente, o que aconteceu 12 anos depois.

Como o momento é outro, cabe a discussão, e por isso gostaria de fazer algumas reflexões, sobre o presidencialismo no Brasil comparado parlamentarismo lista fechada, mas considerando a observação de que, independente do sistema adotado, a participação ativa da sociedade organizada é fundamental em todo o processo de representação política.

1. Visão do governante:

No Presidencialismo, geralmente o personalismo é muito forte. Até parece que é uma representação do tirano, do príncipe, do salvador da pátria; O governante é o super-poderoso, é o chefe do governo e do estado;

No parlamentarismo, dá-se a escolha na negociação, conduzida pelos partidos hegemônicos (maioria). O parlamento é a base do governo e há o chefe do estado, que representa a nação e o chefe do governo que administra e governa;

2. Crises:

No presidencialismo, quando não há maioria, instala-se logo uma crise, e algumas vezes essa crise vai até o fim do mandato, com engessamento no processo de decisão, com perdas significativas para a sociedade;

No parlamentarismo, quando o governante perde a credibilidade ou o apoio da maioria, o gabinete cai, e novo dirigente é escolhido. Ou quando, não há maioria faz-se nova eleição. Portanto, no parlamentarismo o processo de governança se torna mais lógico, flui com tranqüilidade;

3. Máquina pública:

No Presidencialismo, geralmente a entrada do novo governante é acompanhada de uma multidão de assessores, que não pertencem à máquina, nem se habilitaram por concurso público. Também, representa a demissão de igual número de assessores do governo antigo, quando se dá a alternância de poder. Isto quase sempre provoca a descontinuidade no processo de gestão.

No Parlamentarismo, por ser um governo de maioria negociada, a tendência é de valorizar os componentes da máquina pública e os assessores necessários são de lá oriundos. Normalmente a máquina é aperfeiçoada e sua eficiência é sempre cobrada. Ela serve todos os governos, independente da coloração política.

4. Investimentos e Obras públicas:

No Presidencialismo, obras são marcadas como se pertencessem ao gestor e quando a obras estão inacabadas, em caso de alternância do poder, essas obras se tornam aos olhos do novo governante não prioritárias, e muitas vezes permanecem inconclusas;

No parlamentarismo, todos os investimentos são considerados como do governo, da sociedade, e não há problemas personalísticos que venham a prejudicar sua conclusão;

5. Partidos:

No Presidencialismo, como o voto é individual, é em pessoas, no candidato, o partido é pouco valorizado. No Brasil em razão disso temos aproximadamente 30 partidos, e a cada dia verifica-se que mais partidos estão se formando. Esses partidos são artificiais, pois os seus programas são próximos ou mesmo idênticos a outros;

No parlamentarismo, no geral, o voto é no partido, e portanto o partido é valorizado. Nesse caso a tendência é a quantidade menor de partidos, com mais afirmação ideológica e programática.

6. Financiamento de campanha:

No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, este vai buscar seus financiadores e muitas vezes passa a ser o advogado do grupo que o financiou. Da mesma forma o partido, que se vê envolvido nessa teia.

No parlamentarismo, no geral, como o voto é no partido, o financiamento público é o caminho natural.

7. Efeito Tiririca:

No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, o partido busca pessoas nem sempre habilitadas para a função, mas que são puxadores de votos. Aí entram, artistas, futebolistas, radialistas, etc. e com isso o partido consegue eleger uma bancada maior, a custa dessa distorção.

No parlamentarismo, há uma maior seleção dos candidatos. Dificilmente, um partido vai colocar na lista dos candidatos um elemento “ficha suja” ou inabilitado. Ao contrário, busca sempre a excelência.

8. Corrupção Eleitoral:

No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, há uma maior chance de corrupção eleitoral. Nos rincões mais afastados, ou periferias das cidades é comum observar a compra de votos, feitas pelos candidatos, das mais variadas formas. Há um movimento das autoridades que visa coibir essa prática, mas essa atuação não consegue inibir nem a 5% do que ocorre. Há lugares em que supermercados estão envolvidos na distribuição de cestas básicas 2 ou 3 dias antes das eleições.

No parlamentarismo, ante a forma de votação que é no partido e não nas pessoas a corrupção será reduzida significativamente.

9. Consciência política e voto:

No Presidencialismo, com a existência de partidos para todos os gostos, o povo não Sabe o que pensa cada parlamentar, o que ele defende, e isto considerando um mesmo partido. A maior parte dos partidos poderia se fundir em um que tivesse as posições programáticas semelhantes, sem que isso significasse qualquer prejuízo para o eleitor ou para a sociedade. Essa situação causa problemas sérios e para a maior parte da sociedade, que passa a ter a idéia de que todos os partidos são iguais, não conseguindo estabelecer as diferenças.

No parlamentarismo, há a tendência de redução dos partidos para uma quantidade razoável, de acordo com o espectro programático ideológico. O cidadão aos poucos vai conhecendo as posições políticas ideológicas que defende cada partido e ai vai se posicionando de forma racional.
10. Fidelidade partidária:

No Presidencialismo, com tantos partidos, a fidelidade partidária não é algo natural, mesmo sendo estabelecida por lei, pois o foco é sempre no candidato, no político, não na estrutura partidária. Assim vamos ver sempre a mudança de partidos por parte dos políticos. Kassab, por exemplo deve sair do DEM e ir para o PSB.

No parlamentarismo, a mudança de partido é algo impensável, pois os políticos estão vinculados a idéias e a programas, que o partido representa.

AFP

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Maioranas X Barbalhos = Roubalheira

Na disputa pública que fazem pela primazia da ética e da moralidade, as famílias Maiorana e Barbalho, donas dos maiores veículos de comunicação do estado, vão aos poucos desnudando seus esquemas de enriquecimento ilícito e de locupletação a base do poder público.
Com a palavra o Ministério Público !!

Disseminando ódio e preconceito !!

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes protagonizou ontem um lamentável episódio de preconceito e racismo não só contra o povo paraense, mas também contra todos os trabalhadores excluídos do direito à moradia digna.

Será que o referido prefeito se esqueceu que um dos melhores governadores que o nosso vizinho estado do Amazonas já teve, o agora senador Eduardo Braga, é um paraense?

Posturas como essas servem para nos mostrar o quanto pode ser danoso o fomento da discórdia, principalmente entre estados vizinhos. Imaginem só se esse clima for reproduzido aqui no Pará, onde “forasteiros” sustentam movimentos divisionistas.

O pior é que esse preconceito é alimentado dos dois lados. Que moral temos para criticar atitudes como essa, se o próprio governador Jatene se elegeu pregando o ódio aos nosso irmãos amazonenses, acirrando as rivalidades por conta do que ele disse ser “perda da copa para Manaus”, como se Belém já tivesse sido escolhida pela FIFA e depois preterida sorrateiramente. Uma verdadeira irresponsabilidade.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Cláudio Puty: CPI do Trabalho Escravo

Cláudio Puty: CPI do Trabalho Escravo

Fimalmente acabou. FLA É HEXA. De fato e de direito !!

Folha.com - Esporte - CBF reconhece Flamengo como campeão brasileiro de 1987 - 21/02/2011

E ainda tem gente que duvida da máxima. Futebol e política andam juntos. E não é so por causa do Romário ter sido eleito deputado.

Logo após o jornalista Juca Kfuri anunciar em seu blog que o Flamengo e Corinthians estariam articulando a criação de uma nova entidade, que poderia vir a ser um embrião de uma Liga, como ocorre nos principais campeonatos europeus, para organizarem competições esportivas, que, convenhamos, já contaria com os dois maiores clubes do país.

Na verdade, o que está em jogo nesta semana, é a proposta da Rede Record enviada ao Clube dos 13 que oferece um valor muito superior ao da Globo para transmitir os jogos do Campeonato Brasileiro e esta concorrência estaria tirando o sono de muita gente graúda. 

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DEBILITADO !!

Esse final de semana não vai ser dos melhores pra mim. O motivo é uma danada de infecção que me pegou por causa dos meus péssimos habitos alimentares, principalmente comer na rua.

Espero estar bem na segunda. Um abraço e bom final de semana para aqueles que estão  bem.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Economia - PIB cresce 7,8% em 2010, estima Banco Central

Economia - PIB cresce 7,8% em 2010, estima Banco Central

Por Vicentinho, deputado federal, ex-presidente da CUT

O mínimo em recuperação

A política de valorização do salário mínimo adotada pelo governo Lula, agora seguida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, garantiu ganhos reais de 53% acima da inflação ao trabalhador dessa faixa de renda. Reajuste muito acima dos ganhos de todas as categorias.
A proposta em gestação pelo governo obedece ao acordo firmado por Lula com as centrais sindicais. É por isso que a presidenta da República se comprometeu a encaminhar ao Congresso Nacional proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme estabelece a Lei 12.255, de 15 de junho de 2010.
Foi essa lei que fixou o salário mínimo em R$ 510 e determinou 31 de março de 2011 como data-limite para a fixação das regras de reajuste até 2023. Essa norma deve ficar no marco do acordo fechado com as centrais sindicais em 2010, em que a correção foi determinada pela soma do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes com a inflação do ano imediatamente anterior.
Minha posição é cumprir o acordo entre as centrais sindicais e o governo, de valorização permanente do salário mínimo com o valor de R$ 545 agora e com perspectiva de grande aumento para o ano que vem, com reajuste previsto de pelo menos 13%. Por que cumprir o acordo? É preciso manter a palavra entre as partes.
Na minha experiência como sindicalista a vida inteira, briga é briga mas, quando se faz acordo, ele precisa ser cumprido. Será muito ruim para as centrais sindicais, para os trabalhadores e para todos nós, sentarmos à mesa de negociação após ter descumprido o acordo anterior. Que credibilidade teremos quando não cumprimos a nossa parte?
Quem é assalariado sabe que, como disse Dilma, a manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado brasileiro.
Oposição - Eu compreendo, mas não concordo com a postura do PSDB e do DEM. Afinal, eles não fizeram acordo nem no período Lula , muito menos no do FHC. Período esse de arrocho dos salários dos trabalhadores, incluindo a desvalorização do salário mínimo. Foi graças ao nosso governo que tivemos reajustes do mínimo acima da inflação e ganhos reais. Isso, sem dúvida, é muito mais importante.
Aos meus irmãos das centrais sindicais: eu compreendo e apoio a importância da luta pela antecipação do reajuste previsto para 2012. A luta é legítima. Entretanto, se nas negociações não for possível avançar, vamos garantir o acordo. Temos várias lutas a serem enfrentadas aqui na Casa, pela jornada de 40 horas semanais sem redução de salário, pelo fim do fator previdenciário, pela regulamentação da terceirização para evitar a precarização do trabalho, pela PEC do trabalho escravo, pela defesa da convenção 158 da OIT e pela correção da tabela do imposto de renda, dentre outras. A luta continua.
Nós, do PT, apoiamos unanimemente a política de salário mínimo adotada pelo governo Lula e mantida pelo governo Dilma. Depois de séculos de exploração, nossa população mais humilde vê-se representada por um governo com uma sensibilidade social que desde 2003 levou o Brasil a um outro patamar no cenário das nações, com crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.
Vamos ao debate!

Prestem bem atenção nessa notinha aí !!

O Blog Franssinete Florenzano - Belém - Pará vem com a seguinte notinha:

Vai cair

Um secretário de Estado responde a processo por trabalho escravo. E o governador Simao Jatene assinou uma carta pelo combate a essa mazela nacional durante a campanha. A Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - vai se manifestar a respeito.

Puty defende acordo entre governo e centrais sindicais pela valorização do salário mínimo



Em novo pronunciamento, Puty defende a manutenção do acordo que vigorou entre o governo Lula e as entidades sindicais que estabelece uma "regra pactuada" de manutenção da política de valorização continuada do salário mínimo.

Pelo acordo, que está sendo mantido pela Preseidente Dilma, o mínimo passará para R$ 545,00, com validade já para o mês de fevereiro.

Segundo Puty, e isso é verdade, o PT tem muito crédito com a classe trabalhadora, pois já demonstrou que tem sencibilidade e comprometimento com os trabalhores. O deputado lembrou que foi o governo do PT que rompeu com a política pervessa de achatamento do mínimo, estabelecendo uma política consistente e contínua de valorição que foi inclusive a principal responsável pela grande mobilidade social das classes mais pobres que o país conheceu depois de décadas de aprofundamento das desigualdades sociais entre ricos e pobres.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

133 anos do Theatro Da Paz

Em 15 de setebro de 2010 a governadora Ana Júlia entregou ao povo do Pará o Theatro Da Paz totalmente reformado.

Mais um legado deixado pelo governo popular do PT.



Alerta de Navegante !!

Recebi esse comentário e achei interessante dividir com todos.


Anônimo disse...


Vicente veja abaixo um comentário feito no blog do Hiroshi, que trata das reuniões do Helder, em Paragominas:

"No encontro em Paragominas Sidenei Rosas mais uma ves descarregou um saco de impropérios contra a ex-governadora Ana Júlia, comparando ela, segundo o diario do pará, com o furacao catrina, e ainda acusou o governo de Ana júlia de desaparecer com dinheiro público das contas do governo.

isso tudo aconteceu do ladinho do prefeito petista Evaldo cunha de ipixuna do pará e da ex toda poderosa Edilsa Fonte que não abriram a boca pra fazer a defesa da ex-governadora.

A pergutna é: quem é Sideni Rosa, esse cidadão rancoroso que destroi as floresta do Pará a mais de 35 anos. quantas arvores esse homem já derrubou da floresta Amazonica? imagine alguem passar mais de 35 anos derrubando árvores, quantas arvores esse homem ja jogou no chão. Esse é o legado desse senhor que arrota preconceitos contra uma pessoa de luta como Ana julia, pena que os petistas presentes emudeceram. A pergutna pra ele era simples: seu Sidnei qual o seu legado?

Osias Brito
Ipixuna "
14 de fevereiro de 2011 20:48

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Arroyo: PT 31 anos, opção pela maturidade criativa – contribuição ao aprofundamento do debate

Arroyo: PT 31 anos, opção pela maturidade criativa – contribuição ao aprofundamento do debate

No link acima, avaliação do companheiro Arroyo sobre o encontro do PT.

Governo Jatene: Um governo sem projeto. Secretarias sem secretários !!


O PARÁ DOS TUCANOS

Tenho dito diversas vezes nas minhas postagens que o atual governador do Pará ganhou as eleições sem demonstrar ter um programa de desenvolvimento para por em prática. Não há portanto uma visão de desenvolvimento conhecida na qual se possa discorrer, a favor ou contra.

Tenho dito aqui no blog como Jatene pretende governar o estado a partir de seis ou sete secretarias somente e que o resto das estruturas de governo serão auxiliares ou meros cabides de emprego para sustentar a base governamental. Isso fica demonstrado na dificuldade enfrentada pelo governador para fechar seu secretariado, com os parlamentares resistindo a assumirem secretarias, pois sabem que teriam pouco ou quase nada a fazer.

Jatene, no alto de sua arrogância, proclamando a falência do estado e fazendo proselitismo com economia de cafezinho e xerox, deveria, se quisesse cortas gastos de verdade e enfrentar essa situação de caos que ele diz existir, extinguindo as secretarias que desidratou já que as mesmas não terão um projeto consistente para tocar, como a SETER, que deixará de implementar o programa Bolsa Trabalho.

Esse é o caso da Secretaria de Integração, a SEIR, que teve nomeado como secretário, com o perdão do trocadilho, o secretário particular da família “sobrancelhuda”.

A SEIR foi criada pela governadora Ana Júlia com o intuito de estabelecer ações que visem promover o desenvolvimento integrado de todas as regiões do Pará, buscando promover uma gestão governamental descentralizada, que faça o governo chegar a todos os municípios do estado, reduzindo o histórico de abandono e ausência do poder público e resgatando o sentimento de pertencimento da população.

No entanto, além de nomear um “poste” para ocupar a secretaria, já demonstrando desconhecimento ou discordância de sua missão, o governador ainda contratou um estudo sobre a divisão do Estado, em mais atitude arrogante, que em vez de levar o governo para as regiões, leva o Estado e seu poder de repressão.

Para cumprir sua missão, a SEIR, em consonância com “novo modelo de desenvolvimento” proposto pela governadora Ana Júlia que implementou um sistema de planejamento territorializado no estado, buscou estabelecer uma forma de trabalho que permitisse a sinergia entre o governo e os atores sociais, articulando e pactuando ações locais de desenvolvimento que eram assumidas pelo governo.

O PARÁ DEFENDIDO POR ANA JÚLIA
Para tornar isso possível, a governadora ordenou que a SEIR fosse a secretaria responsável pela relação do governo com os prefeitos, com a tarefa de estabelecer consensos na implantação desse novo modelo de desenvolvimento proposto, mais ou menos nos moldes da Subchefia de Assuntos Federativos do governo federal, a SAF.

Cabe no entanto a ressalva de que a SEIR não foi criada para tratar especificamente com os prefeitos, essa era uma atribuição necessária para que os prefeitos pudessem, a partir de um canal de interlocução privilegiado, articular suas ações junto ao governo e vice versa.

Para contemplar de fato sua missão, a governadora também deu à SEIR a prerrogativa da elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável para as 12 Regiões de Integração do estado. Durante o governo, a governadora Ana Júlia em conjunto com o presidente Lula, conseguiram implementar três planos:

a) Marajó, tendo como principal ação a construção do linhão que vai levar energia firme de Tucuruí para o arquipélago, uma obra de mais de R$ 500 milhões;

b) Lago Tucuruí, que redefiniu a relação da Eletronorte com os municípios da região, pactuando um conjunto de ações discutidas entre todos os atores sociais locais e não somente com os prefeitos como era antigamente;

c) Xingú, que estabeleceu um conjunto de ações estruturantes para região a ser atingida pela construção da usina de Belo Monte, num montante de obras e ações que superam os R$2 bilhões de investimento.

Portanto, falta a esse governo uma visão estratégica de desenvolvimento que se sobreponha aos discursos vazios e as ações mesquinhas que visam desqualificar o governo passado. Se o governador não tem projeto de futuro, que seja pelo menos humilde e siga fazendo o que a governadora Ana Júlia começou.

O Pará agradece !!

O artigo do Puty em resumo !!

A tabela mostrada na figura abaixo, se refere ao resumo dos números apresentados pelo deputado Puty, no artigo que publicou ontem no jornal O Liberal, que pode ser lido aqui.

Em resumo, Puty demonstra que a situação das contas fiscais do estado do Pará recebida pelo governador Jatene não é muito diferente da situação deixada pelo mesmo em seu primeiro governo. Ou seja, o governador só está fazendo proselitismo político, buscando justificar sua política de arrocho e cortes dos serviços públicos.



Na prática a Governadora Ana Júlia entregou o estado com um maior volume de arrecadação, o que fez a sua relação divida/receita despencar de quase 50% para pouco mais de 36%. Com relação ao déficit primário nota-se que embora a governadora tenha deixado um valor maior que o recebido, se considerarmos os recursos deixados em caixa, Jatene reasume o governo com cerca de R$ 70 milhões, quando saiu em 2006 deixou o caixa praticamente zerado, com apenas R$ 181 mil.

Portanto, Jatene recebe o Pará numa condição perfeitamente administrável, da mesma forma que deixou, no que se refere às contas públicas. Agora, considerando outros fatores, Jatene recebe um estado muito melhor.

Atualmente o Pará bate recordes de arrecadação e de geração de empregos formais. Vive um ciclo de investimento jamais visto, com grandes investimentos privados e a retomada dos investimentos em infra estrutura econômica e social.

Tá hora de começar a trabalhar !!

domingo, 13 de fevereiro de 2011

LEÃO 3 x 1 papãozinho. O MANGUEIRÃO É NOSSO !!

Cláudio Puty: Contas públicas do Pará

Cláudio Puty: Contas públicas do Pará

Confira aí no link o artigo do Puty publicado no Liberal deste domingo, mostrando que, do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Pará que o PT entrega é o mesmo Pará que o PT recebeu, não havendo portanto a crise fiscal propalada pelo novo governo tucano.

PMDB "lança" o deputado Puty para prefeitura de Belém !!

Embora o PT ainda não tenha definido o seu candidato para disputar a prefeitura de Belém, o que obviamente só ocorrerá em momento oportuno, fica evidente que o PMDB está aterrorizado com a possibilidade do PT lançar o nome do Deputado Puty.

Fica explicado o porque do panfletão barbálico está fazendo essa campanha de difamação do Puty.

A verdade é que Puty pode mesmo vir a ser o candidato do PT, que tem outros nomes também para ofertar a sociedade. Mais é verdade que o deputado Puty reune todas as codições para isso, pois agrega, renovação política, preparo pessoal e representatividade social.

Só que não será o PMDB que vai interferir na escolha do PT. O PMDB já mostrou o quanto pode ser destrutivo ao PT com o seu típico oportunismo e sua postura traíra e descompromissada.

Xô trairagem !!

Diário do Pará é um panfleto para quem pagar mais !!

Quem ainda acredita no "Diário da Maldade" ?

O jornal Diário do Pará é na verdade um grande panfleto do PMDB e de seu proprietário.

Atrvés dele o "sobrancelhudo" vai fazendo seu jogo de maldades. Barbalho usa o jornal como instrumento ora de barganha, ora de chantagem e ora de difamação, mentiras e crueldades.

E assim ele vai seguindo difamando pessoas a mercê de seus interesses políticos e econômicos.

Ainda mais revoltante é cinismo dessa familia, que virou sinônimo e exemplo nacional de corrupção.

Canalhas !!

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

RESOLUÇÃO DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Aprovada em 12/fev/2012

1. O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, reunido em Belém, no dia 12 de fevereiro de 2011, avalia os processos eleitorais anteriores e apresenta perspectivas políticas para os próximos anos de atuação no Estado.

2. O Partido dos Trabalhadores – PT inicia o ano de 2011 afirmando–se como oposição ao Governo do PSDB no Estado do Pará, que representa o passado com privatização de empresas, ausência de concursos públicos, valorização de servidores, ausência de uma política de reforma agrária e sistemática violência contra os trabalhadores rurais. Faremos uma oposição atenta a todos os atos do Governo, expressando os anseios da população, dos movimentos sociais, defendendo o legado do nosso governo:

· Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos.

· Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.

· Esse novo modelo incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.

· Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazos o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.

· O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.

· Fortalecemos e ampliamos, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.

· No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes.

· No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.

· Criamos a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).

· O programa Bolsa Trabalho foi premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.

· O exemplo mais expressivo de fortalecimento do capital social foi o Planejamento Territorial Participativo (PTP), que envolveu, em 2007, 41.468 participantes e gerou mais de 300 demandas (em todas as áreas), quase 80% delas incluídas no Plano Plurianual 2008/2011, norteando as ações governamentais.

· Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas, exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.

· Houve investimentos vultosos na construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.

3. A articulação, imprescindível, entre as bancadas municipais, estadual e federal será fortalecida para que a oposição seja feita nos três níveis. Esse processo deve criar uma sinergia política em torno do nosso projeto, fazendo o contraponto com o projeto do PSBD/Jatene no Pará. Portanto, precisamos sistematizar o capital político do nosso governo para subsidiar nossas bancadas na defesa do nosso projeto e nos diferenciando do governo do PSDB.

4. Em 2008 o PT definiu como estratégia eleitoral ampliar o número de prefeituras, manter as prefeituras já governadas pelo partido, retomar a prefeitura de Belém, conquistar prefeituras de cidades pólos e estratégicas e eleger vereadores (as) em todos os municípios onde o PT estivesse organizado. Esse processo estava ligado as nossas estratégias de 2010 de reeleger a Governadora Ana Júlia, conquistarmos uma vaga no Senado Federal e a ampliação de nossas bancadas de deputados federais e estaduais, além de contribuirmos firmemente para a sucessão do presidente Lula.

5. Reelegemos 10 das 18 prefeituras que já governarmos, mas não conseguimos retomar a prefeitura de Belém, ficando em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Elegemos apenas duas prefeituras em municípios pólos, e cinco prefeituras em municípios considerados estratégicos para o estado. Com relação à bancada de vereadores ampliamos de 139 em 2004 para 176 em 2008, tendo representação em 98 câmaras municipais

6. Numa rápida análise é visível o crescimento do PT nas eleições municipais em comparação a 2004. Governamos hoje está em torno de um milhão e cem mil habitantes. Porém, é importante analisarmos também que parte de nossas candidaturas, inclusive em municípios pólos e estratégicos não alcançaram 5% do total de votos do município. Em alguns casos os votos da candidatura majoritária não seriam suficientes para eleger um (a) vereador (a).

7. Em 2010 o PT obteve uma expressiva votação no Estado. Com mais de 541.000 votos entre nominais e de legenda elegemos 8 deputados estaduais, e com mais de 730.000 votos elegemos 4 deputados federais. O nosso candidato a senador Paulo Rocha obteve mais de 1.700.000 votos, a nossa candidata a governadora Ana Julia quase um 1.500.000 e a nossa presidente Dilma quase 1.800.000 votos. Cumprimos a nossa meta de ampliarmos nossas bancadas de deputados Estaduais e federais e contribuirmos com a sucessão do presidente Lula elegendo a primeira mulher a governar o Brasil. Dilma presidente.

8. Mesmo considerando os resultados de 2010 positivos, podemos concluir que ficaram abaixo de nossa real capacidade de intervenção na conjuntura política paraense. Após elegermos a primeira mulher para governar o Pará e executarmos importantes políticas públicas na área social e obras de infra estrutura em todas as regiões do Estado, não conseguimos reeleger o nosso governo, assim como não conseguimos retomar a nossa vaga no senado. Esse processo nos remete a algumas preocupações e desafios da importância de aprofundar alguns temas, dos quais, seguem alguns:

· Estado e revolução;

· Relação Partido e Governo;

· Relação governo e sociedade;

· Relação Partido e sociedade;

· Políticas públicas emergenciais e estruturantes;

· A fragilidade das nossas estruturas de direção partidária;

· A necessária atualização do discurso e das propostas petistas que servem como mobilizadores de nossos militantes e simpatizantes;

· A necessidade de aprofundarmos sobre o papel das nossas tendências interna para o fortalecimento do partido;

· Lembrando que nossas fortalezas sempre foram à inserção que tivemos nos movimentos sociais, o respeito e o diálogo permanente entre nossas principais lideranças e o esforço contínuo de manter nossa unidade partidária.

Definindo os próximos passos.

9. Sabemos que a partir de agora os desafios são muitos. É hora de realimentarmos a força da nossa militância, definindo os novos rumos que o PT vai seguir, visando vitória nos próximos embates de 2012 e 2014.

10. Os nossos prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e deputados (as) devem se apropriar dos avanços do governo Lula e de Ana Julia, assim como das políticas que serão implementadas pelo governo Dilma. Mas, também, precisa de ousadia, qualidade na gestão, estabelecer eixos e prioridades com eficiência, participação e transparência, de forma a se contrapor ao Governo do PSDB. Para tanto, a direção estadual viabilizará uma comissão de dirigentes com conhecimento em gestão pública para acompanhar e apoiar nossas prefeituras;

11. O PT deve realizar encontros municipais para dialogar com o conjunto de seus filiados e filiadas à construção do processo de 2012 e 2014, fortalecendo nossa organização partidária, pautada na formação, no fortalecimento dos nossos diretórios municipais e no acompanhamento das nossas prefeituras e vereadores (as).

12. O processo de construção de 2012 deve ser orientado e acompanhado pela direção estadual do PT seguindo alguns passos importantes: Precisamos construir as condições para mantermos as prefeituras que governamos e conquistarmos prefeituras em municípios importantes, entre eles Belém. As eleições de 2012 serão muito importantes para a retomada do governo do estado em 2014.

13. Nossas metas serão alcançadas se acompanharmos os municípios, principalmente onde o PT governa, de forma a contribuir na gestão de nossas prefeituras e na intervenção de nossos vereadores (as) nas câmaras, dando visibilidade ao projeto democrático-popular e confrontando com o projeto neoliberal autoritário e excludente.

14. Principalmente, nos municípios onde o PT governa, a definição de 2012 será acompanhada pela direção estadual do PT, através da comissão de acompanhamento, composta pelo Presidente estadual do PT João Batista, Secretária Geral Maria de Jesus, Secretário de Assuntos Institucionais Ademir Martins e pelos companheiros Paulo Rocha, Ana Julia e pelas bancadas federal e estadual. A Comissão estabelecerá diferenciação no acompanhamento dos municípios com direito a reeleição, sucessão e outros. Portanto, os municípios não poderão fechar qualquer que seja o acordo sobre 2012, sem o acompanhamento da comissão acima definida. Sabemos que não será um processo fácil, mas o mais importante é chegarmos ao final das definições com as condições reais de mantermos o nosso crescimento.

15. O (a) governante petista tem que ter uma relação orgânica com o partido, compromisso com o nosso projeto histórico e solidariedade com nossos companheiros e companheiras que carregam a estrela no peito. Sabemos que os mandatos têm responsabilidades e compromissos junto às populações que ele representa, mas também tem o compromisso partidário e com todos aqueles e aquelas que fazem parte de um projeto político, ideológico e de nação.

16. Precisamos continuar o diálogo com os partidos que compuseram a aliança de 2010 e os da base de apoio do governo da presidenta Dilma, de forma a fortalecer nossa política de alianças para 2012, compreendendo que, nossas conquistas se dão, não só por nossas idéias, compromissos e propostas, mas também pelo diálogo que estabelecemos, pela negociação e amadurecimento entre nós, para unir outras lideranças e partidos em torno de nosso projeto. Foi assim que elegemos Dilma presidenta e ampliamos as nossas bancadas de deputados (a);

17. A força e o vigor do PT é fruto da nossa atuação cotidiana nos movimentos sociais. Para isso o PT estadual O PT deve sua militância no sentido de fortalecer de fortalecer as entidades os movimentos sindical, comunitário e popular, assim como os setoriais do PT, sempre respeitando a autonomia dos movimentos sociais. Junto a esses movimentos o PT deve retomar o debate das reformas principalmente o da reforma política e outros temas importantes para o Estado e para o País como a questão do bicombustível, entre outros;

18. O PT deve fortalecer sua organização interna incentivando e apoiando os setoriais do partido através de encontros e seminários, além de garantir em caráter prioritário uma política permanente de comunicação e formação política. Portanto, ao concluirmos esse processo de avaliação que inicia hoje, com previsão para terminar em junho, a Executiva Estadual realizará um planejamento estratégico orientado pelo resultado do processo de avaliação para os próximos anos.

19. Estes passos, provavelmente, não são os únicos a serem dados. Contudo, nos parecem os mais razoáveis nesse momento. A construção histórica de nosso projeto de sociedade sobreviveu a inúmeras dificuldades e mais uma vez o Partido dos Trabalhadores deve capitanear as alternativas que se apresentam.

20. O PT deve instituir uma equipe de técnicos voluntários para contribuir no assessoramento às bancadas estadual e federal com vista a qualificar sua ação parlamentar.

Belém, 12 de fevereiro de 2011
Executiva estadual do PT
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Ascom/PT-Pará