NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO
O Jornal Diário do Pará na edição do dia, 23.07.11, mais uma vez manipula a notícia para atacar a OAB-PA, acusando o Presidente da Instituição, Jarbas Vasconcelos, de agir por conta própria para intimidar a promotora Érika Menezes, como se procedesse ilegalmente na defesa dos colegas Cláudio Bordalo e Cezar Assad.
Esclarecemos que a decisão de promover a defesa das prerrogativas dos advogados citados, decorreu de decisão do nosso Egrégio Conselho Seccional. Foi publicada nota de desagravo, a qual foi lida em sessão de desagravo presencial do Conselho, em frente a sede do Ministério Público do Estado (MPE) e ainda, a interposição de medidas administrativas e judiciais para fazer cessar e reparar o abuso de autoridade.
Tratou-se da defesa, não somente dos colegas referidos na reportagem, mas de todos quantos prestam serviços às prefeituras municipais no Estado do Pará, que segundo nosso entendimento, o fazem amparado na lei e na Constituição.
Acreditamos que a amplificação desmedida desse fato isolado por aquele jornal, feita com claro propósito de desviar atenção do público daqueles que vivem da afronta contumaz à lei e à moralidade pública, não irá abalar a relação institucional respeitosa que a OAB mantém com o MPE e que tanto tem incomodado pessoas e políticos ligados aquele veículo de comunicação.
A OAB seguirá firme na defesa das prerrogativas da classe como direito fundamental da sociedade.
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB-PA
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