BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

sábado, 30 de junho de 2012

Uma família e suas "Fontes"

O tempo é inexorável.

Depois que o senador Demóstenes Torres e o deputado Jordy, ditos arautos da moralidade, foram desmascarados, demonstrado toda a hipocrisia que se esconde por trás desses políticos que tentam posar à sociedade imagens de íntegros quando na verdade não passam de enganadores.

Agora foi a vez da professora Edilza Fontes, outra que se dizia "a moralidade em pessoa" ter suas relações desvendadas para o distinto público.

Depois de tantas acusações a terceiros, leviandades, hipocrisia, cobrança éticas e tudo mais, eis que a verdade fatidicamente começa a aparecer.

De acordo com a peça do Ministério Público Federal encaminhada à justiça, revelam o beneficiamento à professora Edilza Fontes por conta das denúncias de corrupção no IFPA, que levou a prisão o seu irmão e reitor, Edson Ary Fontes. Vejam alguns trechos:

ENTIDADE FAMILIAR


"... ARMANDO BARROSO DA COSTA JÚNIOR, Diretor-Geral da FUNCEFET desde sua constiuição, mesmo ciente de que a fundação não preenchia os requisitos legais que lhe permitissem a contratação direta com o IFPA, concorreu para a celebração ilícita do contrato e beneficiou-se da dispensa indevida, conduta que se amolda, com perfeição, à descrição contida no parágrafo único do art. 89 da Lei 8.666/93.

No ponto, relevante perceber, como bem retratado no relatório da CGU (fls. 21/22 do Anexo II), que a Ata de Instituição da FUNCEFET demonstra que a criação da entidade resulta da iniciativa de 29 pessoas, entre as quais inúmeros parentes do denunciado EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES, à época Diretor-Geral do CEFET: Janyne Neyrão Casseb (instituidora da fundação e nora do reitor Edson Ary), Érika Cardoso Fontes (instituidora da fundação e filha do reitor), Eurico Cardoso Fontes (filho do reitor), Edilza Joana de Oliveira Fontes (irmã do reitor), Erick Alexandre de Oliveira Fontes (filho do reitor), Helly Torres Ferreira (mantinha união estável com o reitor), Alvelina Lameira do Carmo Fontes (ex-mulher do reitor)."



DESPESAS PESSOAIS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO


"... Ante tais irregularidades na documentação, efetuou-se um levantamento considerando apenas os recibos e notas fiscais com identificação dos prestadores de serviço/fornecedores e os cheques com identificação do favorecido, desconsiderando as cópias dos comprovantes em duplicidade, o que permitiu concluir que o IFPA, por meio da FUNCEFET/PA, utilizou os recursos para cobrir despesas de diversas naturezas corridas ao longo do exercício de 2010.

... ii) Passagens aéreas no trecho Belém/Manaus/Belém, do dia 25/08/2010, para o Reitor EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES e sua irmã, EDILZA JOANA DE OLIVEIRA FONTES, conforme consta na fatura da empresa DINASTUR nº 09256/2010, de 25/08/2010, no valor de R$ 1.095,68 (um mil e noventa e cinco reais, sessenta e oito centavos). Não há no processo a fundamentação para a compra da passagem e nem o motivo da viagem;"



COMPRA DE BENS COM DINHEIRO PÚBLICO


"... A autoria delitiva é incontroversa e pode ser extraída da documentação analisada pela CGU, à qual se aliam os depoimentos de EMYLIA HELENA VELOSO DOS SANTOS, ex-companheira do Diretor Administrativo-Financeiro da FUNCEFET/PA, ALEX DANIEL COSTA OLIVEIRA, nos quais é confirmado o esquema de desvio de recursos públicos realizado pelos Diretores da FUNCEFET, em conluio com os gestores do IFPA. Os depoimentos revelam, na verdade, a existência de uma verdadeira quadrilha estabelecida para possibilitar o desvio e a apropriação de recursos públicos provenientes do IFPA. Vejam-se excertos de suas declarações:

... que existe documentação de um apartamento de EDILZA FONTES pago com recurso da Fundação por ALEX DANIEL”. (declarações prestadas na PR/PA, às fls. 500/504 do procedimento)"



LIGAÇÃO COM CAMPANHA ELEITORAL


"... Conforme informação disponível no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet1, o referido servidor contribuiu financeiramente com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a campanha eleitoral da irmã do Reitor Edson Ary de Oliveira Fontes, Edilza Joana de Oliveira Fontes, que foi candidata ao cargo de deputada estadual do Estado do Pará no pleito de 2010.
1 http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/abrirTelaReceitasCandidato."
...
"... Oportuno ressaltar que, dentre as pessoas listadas na tabela acima constam os nomes de Diego Gomes Pereira e José Carlos Vale da Silva, que contribuíram financeiramente, com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, por meio de depósito em espécie, para a campanha eleitoral da irmã do Reitor Edson Ary de Oliveira Fontes, Edilza Joana de Oliveira Fontes, que foi candidata ao cargo de deputada estadual pelo Estado do Pará no pleito de 2010, conforme informação disponível no sítio do TSE na internet3."

Cuidado galera, nós, petistas, seremos o alvo da Milícia Cabana !!

Quando ainda era prefeito de Belém, o hoje "Edmilsinho paz e amor" criou uma guarda de "justiceiros" para lavar-lhe a honra toda vez que alguém o chamasse de feio, a tal Milícia Cabana. Esses marginais aliciados com dinheiro público encheram muitos militantes de porradas, fossem eles trabalhadores, sindicalistas, de esquerda, o que fossem, mexeu com o Ed, porrada.

Ocorre que muitos dos "mutilados" daquele tempo hoje estão apoiando a volta do "supremo Ed" à prefeitura de Belém.

Então se o pessoal do Babá e o PSTU, que eram quem mais apanhavam, estão agora apoiando a volta do castigo, vai sobrar pra nós do PT, que seremos o alvo preferencial da futura "Nova Milícia Cabana".

Eu até recomendo aqueles que forem cardíacos (face ao tempo isso já é bem possível), andarem com um aviso no peito para que guando eles vierem pra cima da gente possivelmente com aquelas armas de choque, não dê merda !!

Votem no homem pra vocês verem no que vai dá !!

Eleição vale tudo mesmo !!


Vejam aí o Edmilson desenvolto na festa Bacana em homenagem ao Flexa Ribeiro. Como diria meu amigo Amorim,"credo" !!  

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Novo recorde: Só 8% da população desaprova governo Dilma.

Aprovação pessoal de Dilma se mantém estável em 77%, diz Ibope

Pela pesquisa, passou para 59% os que consideram o governo bom ou ótimo.
Levantamento foi feito de 16 a 19 de junho; margem de erro é de 2 pontos.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff manteve-se estável, em 77%, de acordo com pesquisa Ibopeencomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta sexta-feira (29). Já a aprovação do governo passou de 56% para 59% dos entrevistados, que consideram o governo bom ou ótimo.

Ainda segundo o Ibope, 18% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar; 5% não souberam responder a esse quesito. Na pesquisa anterior, o percentual de desaprovação era de 19% e variou dentro da margem de erro.

O índice dos que consideram o governo "regular" oscilou negativamente de 34% para 32%. Manteve-se estável em 8% o percentual dos que classificam o governo como "ruim ou péssimo". Dos entrevistados, 1% não soube responder sobre a gestão.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de junho, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios.

O último levantamento do Ibope, divulgado em 4 de abril, foi medido em março e havia mostrado que a aprovação da maneira de Dilma governar havia saltado de 72% para o recorde de 77%, índice que se manteve estável na atual pesquisa.

Economia, educação e saúde

Quanto ao governo, aprovado por 59%, a melhora na avaliação está ligada à economia. As três áreas melhor avaliadas na comparação com março foram: taxa de juros (49% de aprovação), combate à inflação (46%) e impostos (31%).

Já a avaliação sobre a educação e a saúde registrou recuo. Na educação, o percentual de entrevistados que desaprovam as políticas e ações saltou de 47% para 54%. Na saúde, a desaprovação passou de 63% para 66%.

Na comparação com o governo anterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve a vantagem. Para 24%, a gestão Dilma é pior que a de Lula e para 16%, tem sido melhor. O saldo negativo para o governo Dilma manteve-se igual ao da pesquisa anterior, de oito pontos percentuais.

Notícias

Entre as notícias mais lembradas pela população no período, destacam-se as investigações e a CPI criada no Congresso para apurar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com entes públicos e privados. As notícias relacionadas ao contraventor, à operação da Polícia Federal de combate aos jogos de azar e ao andamento da CPI foram lembrados por 17% do entrevistados.

O segundo assunto mais lembrado, por 6%, foi a realização da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu neste mês na capital fluminense. Em seguida, o assunto mais lembrado (5%), foram as viagens da presidente.

Comparação com antecessoresAinda de acordo com a pesquisa, o governo Dilma, no segundo ano do mandato, tem melhor avaliação que os governos de Lula e FHC no mesmo período. Os 59% de aprovação do governo Dilma estão acima dos 54% de FHC e dos 51% de Lula, ambos no segundo ano do primeiro mandato.

Embolou de vez...


Partido de Kassab vira 4ª força eleitoral após vitória no STF

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FELIPE SELIGMAN
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO
vitória do PSD de Gilberto Kassab ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) o credencia desde já como a quarta força eleitoral do país.
Criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, o partido teve reconhecido pelo STF o direito a ter propaganda eleitoral na TV e financiamento público proporcionais à sua bancada na Câmara --a quarta maior, com 48 dos 513 deputados.
Oito dos 11 ministros concordaram com a tese. A decisão, que ainda será proferida hoje, já que Cármen Lúcia não estava presente, também possibilitará ao PSD cargos nas comissões do Congresso.
Até ontem, a regra dava tempo na propaganda eleitoral de TV e financiamento público significativos só às siglas que tivessem eleito deputados federais em 2010. Como o PSD foi criado em 2011, era tratado como "nanico".
Ontem, a maioria dos ministros entendeu que, como todos os deputados agiram com respaldo legal ao saírem de seus partidos originais para integrarem o PSD, esses políticos carregaram consigo os votos que tiveram em 2010.
A decisão beneficia todos os candidatos a prefeitos que se aliaram à nova sigla, entre eles o candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB), que se aliou a Kassab e agora passa a ter o maior tempo na propaganda eleitoral que começa em agosto, à frente do seu principal adversário, Fernando Haddad (PT).
Além disso, Kassab agora ganha força para emplacar o seu ex-secretário de Educação Alexandre Schneider como vice na chapa de Serra.
Kassab afirmou à Folha que é "natural" que o vice não seja um nome filiado ao PSDB. "Confio no talento de Serra para a escolha."
Secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz diz que torna-se "absolutamente natural", Serra optar por Schneider.
Com a decisão de ontem, o partido deve arrecadar R$ 1,6 milhão por mês, além de cerca de 2 minutos em cada bloco de 30 minutos da propaganda eleitoral. Kassab comemorou a decisão do STF e disse que ela consolida "um partido bem estruturado".
Segundo o TSE, o PSD tirou votos de 20 siglas, inclusive do PT. O DEM, antigo partido de Kassab, foi o que mais perdeu. O senador Agripino Maia, presidente do DEM, diz que a alteração não muda o rumo das eleições municipais. "O jogo já estava jogado", disse, lembrando que termina sábado o prazo para a escolha de candidatos.
A ação negada ontem pelo STF foi subscrita por sete partidos que perderam quadros para o PSD. O relator, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que a Constituição, quando estabelece a divisão proporcional do tempo de televisão, não limita o direito aos partidos que participaram das eleições anteriores.
Ele foi seguido por Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, esse com argumento diferente. Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello votaram contra por entenderem que a divisão do tempo de TV deveria ser igual entre os partidos.
Editoria de Arte/Folhapress

quinta-feira, 28 de junho de 2012

'cura gay' mais uma dos tucanos. E ainda tem militante GLBT nesse partido !!

G1 - Discussão sobre 'cura gay' opõe deputados em audiência na Câmara - notícias em Política


Discussão sobre 'cura gay' opõe deputados em audiência na Câmara

'Canalhas', xingou Bolsonaro, em protesto contra 'esculhambação da família'.
Jean Wyllys e Erika Kokay criticaram proposta que permite 'tratamento'.

Do G1, em Brasília
101 comentários
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o deputado João Campos (PSDB-GO), durante audiência sobre o projeto que permite 'cura gay' (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)Os deputados Jean Wyllys e João Campos, durante
audiência sobre o projeto que permite 'cura gay'
(Fotos: Alexandra Martins/Agência Câmara)
Uma discussão acalorada opôs deputados e militantes em audiência realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados para debater um projeto que permite a psicólogos realizar tratamento para pessoas que querem deixar a homossexualidade. A sessão reuniu psicólogos, parlamentares e manifestantes a favor e contra a proposta.
Apelidado de "cura gay", o projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quer vetar a validade de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que impedem psicólogos de usar a mídia para reforçar preconceitos ou propor tratamento para homossexuais.
A escritora e psicóloga com especialização em sexualidade Marisa Lobo, a favor da proposta, afirmou que é um argumento questionável não definir o homossexualidade como sendo uma doença. Ela argumenta que a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990 foi feita por votação. Para ela, a ciência ainda "não tem entendimento do que é a homossexualidade".
Marisa afirmou que é contra profissionais que querem tratar homossexuais levados pelo preconceito, mas é preciso respeitar a vontade dos pacientes. Ela disse que a resolução do Conselho é arbitrária porque "impede que profissionais reprimam opções sexuais em pacientes, mas eles [psicólogos] devem atender aos pedidos solicitados por quem vai ao seu consultório".

O Conselho Federal de Psicologia não enviou representante, mas encaminhou um manifesto à comissão contra a proposta. A nota considera como "preocupante" o fato de um projeto estar "sendo utilizado para atender interesses personalísticos ao invés de estar a serviço do bem comum".
Afirma ainda que o projeto, por querer alterar normas e procedimentos em tratamentos psicológicos, "pode ser objeto de questionamento judiciário, inclusive com o argumento de sua inconstitucionalidade, já que o PDC flagrantemente exorbita a função do Congresso".
'Homofobia'
Manifestantes criticaram a fala de Marisa Lobo com cartazes falando que a "cura" da homossexualidade é uma forma de perpetuar a homofobia. Marisa se defendeu dizendo que não possui preconceito algum contra gays e ressaltou que seu "cabeleireiro e dermatologista são homossexuais".
A psicóloga afirmou também que pacientes com egodistonia, que é a não-aceitação de um indivíduo sobre sua orientação sexual e querer mudá-la, precisam ter o direito de se "curarem", se assim for demandado.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirmou que ficou "constrangido" com as explicações. "Orientação sexual e identidade de gênero são coisas que não confundem. Uma pessoa não pode se valer disso para querer curar uma pessoa por ser homossexual", disse o parlamentar.
Manifestantes gays exibem cartazes contra o projeto na Câmara (Foto: Rafael dos Santos/G1)Manifestantes gays exibem cartazes contra o projeto
na Câmara (Foto: Rafael dos Santos/G1)
Para ele, a proposta da psicóloga só fortalece a egodistonia. "É óbvio que alguém homossexual vai ter egodistonia, mas por viver numa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza sua homossexualidade. O certo seria colocar o ego em sintonia com seu desejo, é sair da vergonha para o orgulho", afirmou Jean Wyllys.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também criticou a proposta e afirmou que autorizar a "cura" para casos de homossexualismo "constrange a cidadania e a pessoa humana".  Logo após suas falas, Jean Wyllys e Erika Kokay se retiraram do plenário em repúdio ao projeto do deputado João Campos (PSDB-SP).

'Autonomia'
Autor do projeto, Campos defendeu a "autonomia do paciente" como um dos princípios da medicina. Para ele, vetar o tratamento "é como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação", argumentou.
Ele também criticou a militância gay. "Você pode discordar de todos nesse país, mas se discordar de militantes homossexuais você é homofóbico. Nós vivemos a democracia. É preciso que as pessoas respeitem as diferenças e os diferentes", afirmou.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), durante audiência sobre 'cura gay' (Foto: Alexandra Martins/Agência Câmara)Jair Bolsonaro (PP-RJ), em audiência sobre
'cura gay' (Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)
'Esculhambação da família'Ao final da sessão, já esvaziada, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico notório do movimento LGBT, xingou militantes gays, em protesto contra iniciativas do governo contra a homofobia, como o "kit gay", material que seria distribuído em escolas pelo Ministério da Educação, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

"Canalhas! Canalhas! Emboscando crianças nas escolas! Canalhas mil vezes! (...) Não queiram estimular crianças, os filhos de vocês aqui, que ganham um salário mínimo, a receber uma carta de material homoafetivo nas escolas!".

Bolsonaro afirmou que o que está em jogo com a proposta de decreto é a "esculhambação da família" e disse que Wyllis e Kokay, que já não estavam na sala, estariam militando "em causa própria".

Mais uma do pelegão Toffoli: Ministro Joaquim Barbosa se recusa a votar e acusa Dias Toffoli de 'ajudar' o PSD !!

"Vossa excelência está, evidentemente, nesta ADI, resolvendo uma questão concreta de um determinado partido que todos sabem. Essa posição não levaria o Supremo a legitimar o mercantilismo no seio dos partidos? É isso que o tribunal vai fazer? Estamos honestando o troca-troca"    Ministro Joaquim Barbosa
G1 - Maioria no STF vota a favor de maior tempo de TV para o PSD - notícias em Política


Maioria no STF vota a favor de maior tempo de TV para o PSD


Julgamento foi suspenso com 7 votos a favor do pedido da sigla de Kassab.
Decisão deverá ser oficializada nesta sexta, após voto de Cármen Lúcia.

Fabiano Costa*Do G1, em Brasília
2 comentários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu nesta quinta-feira (28) que o recém-criado PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve receber uma fatia maior no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O resultado, que deve ser oficializado nesta sexta, deverá influir nas negociações da sigla para as eleições deste ano.
Seis magistrados acataram a orientação do relator, Antonio Dias Toffoli, e opinaram que deve ser considerada a representatividade dos deputados federais que migram para outras legendas no momento da fundação.
Sessão desta quarta no STF, em que maioria votou por dar maior tempo ao PSD (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)Sessão desta quarta no STF, em que maioria votou por dar maior tempo ao PSD (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lúcia não compareceu à sessão e deve manifestar seu voto somente nesta sexta (29). A maioria a favor da interpretação de Toffoli ainda pode ser revertida, já que cada ministro pode mudar o voto até o final do julgamento, mas essa possibilidade é remota.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), comemorou e disse que o resultado deverá ajudar o partido na disputa eleitoral. "Queremos mostrar um partido consistente e o tempo de TV vai dar fôlego para demonstrarmos a capacidade do partido", disse.

Os ministros da Suprema Corte desconsideraram os apelos dos dirigentes de DEM, PMDB, PSDB, PR, PPS, PP e PTB. As legendas haviam protocolado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requisitando a manutenção dos atuais critérios de rateio de minutos para as campanhas.

Pela lei, o horário eleitoral é dividido em três partes: um terço do tempo é repartido igualitariamente entre todos os partidos; e os outros dois terços são rateados conforme o tamanho da bancada eleita na Câmara dos Deputados.
Os atuais 48 deputados federais em exercício do PSD não foram eleitos pela sigla, que não existia em 2010 e só veio a ser formalizada no ano passado. O partido de Kassab reivindicava o tempo maior de TV com base no número de deputados que migrou para a legenda após sua criação.
Relator a favor do PSD
O voto a favor de maior tempo foi puxado pelo relator, ministro Dias Toffoli. Ele defendeu que, no momento em que é admitida a criação de um partido, ele passa a ter os mesmos direitos das demais agremiações, incluindo o tempo proporcional da propaganda no rádio e na TV. Seguiram esse entendimento os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber.
"Impedir que o parlamentar fundador de novo partido leve consigo sua representatividade, para fins de divisão do tempo rádio e TV, esbarra exatamente no princípio da livre criação de partidos políticos. Haveria a liberdade de criação, mas com um ônus enorme para quem exerce o mandato", argumentou Toffoli.

Toffoli, entretanto, determinou que ocorra uma distinção entre as siglas que recebem parlamentares por conta de criação ou fusão e aquelas que, simplesmente, incentivam o troca-troca partidário.

"Vamos imaginar um partido que foi recém-criado nessa legislatura, o PSD. Quem migrar hoje para esse partido, essa migração não contaria para o tempo de rádio e televisão. É essa distinção que estou fazendo, para evitar que vire uma moeda de troca entre os partidos", observou o relator.
Toffoli também considerou inconstitucional a expressão contida no parágrafo 2º do artigo 47 da Lei das Eleições, que exige "representação política na Câmara dos Deputados" para que as siglas novas, que têm deputados federais oriundos de outros partidos, se habilitem à fração proporcional do horário eleitoral.

Divisão isonômica
A interpretação da maioria foi contestada pelos ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Acatando uma ação ajuizada pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), os dois magistrados votaram pela distribuição isonômica do tempo integral de propaganda na TV e rádio, independentemente do número de deputados eleitos.

Se a tese defendida pelos partidos nanicos tivesse sido acatada, as legendas com bancada federal teriam a mesma fração da propaganda que as siglas sem deputados.

"O que se busca no âmbito eleitoral: o tratamento igualitário. O equilíbrio na disputa. Votei contra o registro do PSD, mas não posso desconhecer que, criado o partido, o tratamento a ser observado tem de ser igualitário. A não ser que queiramos sufocar os partidos menores", afirmou Marco Aurélio.

Contra
O ministro Joaquim Barbosa se recusou a avaliar o mérito do processo e votou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade. Ele sustentou que esse instrumento jurídico não poderia ser utilizado para resolver interesses pontuais de "certas agremiações".
Sem citar explicitamente o PSD, o ministro acusou o colega de estar beneficiando a legenda de Kassab. "Vossa excelência está, evidentemente, nesta ADI, resolvendo uma questão concreta de um determinado partido que todos sabem. Essa posição não levaria o Supremo a legitimar o mercantilismo no seio dos partidos? É isso que o tribunal vai fazer? Estamos honestando o troca-troca", disparou.

Fundo partidário
As regras de divisão do fundo partidário, que se baseiam nos votos obtidos pelos partidos, e não no tamanho da bancada federal, nem chegaram a ser debatidas pelos ministros do Supremo. A Corte optou por delegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição das normas de distribuição dos recursos reservados para auxiliar a manter financeiramente as legendas.

Ainda que o STF não tenha arbitrado sobre os critérios de fracionamento do fundo partidário, o entendimento dos ministros é de que a decisão sobre o tempo de rádio e TV deverá ter reflexos na partilha da verba. A tendência é que os ministros do TSE adotem a interpretação sustentada pela Suprema Corte, que determinou que os partidos recém-criados tenham acesso à cota proporcional do fundo.

PSD
Fundado em setembro de 2011, após uma diáspora partidária, o PSD não participou das últimas eleições e hoje conta com 52 deputados federais (48 em exercício), dois governadores e 5.957 vereadores procedentes de outras legendas.

Os advogados das siglas que apresentaram a ADI defendiam que uma alteração nas regras a menos de quatro meses do início da eleição violaria a Constituição.

Sem mencionar diretamente o PSD, as sete siglas alegaram na ação judicial que "alguns partidos políticos criados após as últimas eleições" estariam pleiteando "uma interpretação" que poderia favorecê-los na divisão do tempo de rádio e TV.


*(Colaborou Nathalia Passarinho)

E aí Edilza, nem uma palavra ?!?!

Blog da Franssinete Florenzano: Um dia a casa cai

Ex-mulher, você ainda vai ter uma. No mundo inteiro, incontáveis esquemas poderosos foram detonados pelas ex-companheiras de muita gente graúda. No caso do escândalo no IFPA não é diferente. O testemunho da ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, foi crucial para elucidar o modus operandi da quadrilha que se apoderou dos cofres do Instituto.

Peculato, formação de quadrilha, fraudes, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas constituem o enredo de uma inacreditável ação de bandidagem que surrupiou dinheiro federal que deveria ser destinado à educação.

Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet contou que os dirigentes do IFPA pagaram com dinheiro público carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo, passagens aéreas, concursos, bolsas, jogos estudantis e até – pasmem! - uma suculenta feijoada. O reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e comprava passagens aéreas para sua irmã, Edilza Oliveira Fontes. A quadrilha inclusive financiou a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, em Belém. A crença na impunidade era tal que havia até comprovante bancário. Revelou, também, que “Alex Daniel fazia todos os pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.

A CGU constatou, ainda, o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba liberada extraordinariamente pelo MEC, a Funcefet emitiu notas fiscais falsas.

“Além das despesas com realização de concursos, bancas examinadoras e passagens, também foram apresentados comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos automotores não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.

Os acusados desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes e professores. Parte das bolsas contemplaram parentes e servidores do IFPA, pagos para realizarem funções pelas quais já recebem salários da União. As irregularidades dos servidores e bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.

São 12 os denunciados pelo MPF à Justiça Federal por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais da educação: Edson Ary de Oliveira Fontes, reitor do IFPA; João Antônio Corrêa Pinto, reitor-substituto; Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA; Armando Barroso da Costa Júnior, Diretor-Geral da Funcefet; Alex Daniel Costa Oliveira, Diretor Administrativo-Financeiro da Funcefet; Darlindo Maria Pereira Veloso Filho, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Márcio Benício de Sá Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil; Sônia de Fátima Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação; Geovane Nobre Lamarão, Coordenador-Geral do Pronatec no IFPA; e Rui Alves Chaves, pro-reitor de Extensão. Quatro foram presos para não atrapalharem as investigações. Além do reitor do IFPA, Edson Ary Fontes Edson, estão em cana os diretores Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido, mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios.

“Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino. O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, ressaltam os procuradores da República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.

A Funcefet era peça principal no esquema. Mesmo sem o credenciamento do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet, especialmente sua irmã Edilza de Oliveira Fontes.

Acompanhem o processo: 0016701-88.2012.4.01.3900 aqui.
E leiam aqui a íntegra da denúncia feita pelo MPF/PA.

Espetacular essa matéria !!

Mar do Caribe esconde 450 esculturas de concreto
Obras viram corais artísticos debaixo d'água
28/06/2012 | POR REDAÇÃO




Uma multidão de figuras humanas de pedra, cada uma com expressões e roupas únicas, habita sem alarde um pedaço do fundo do mar no litoral do México. A cerca de 8 metros de profundidade, nas águas cristalinas do Caribe, esconde-se o primeiro parque de esculturas subaquáticas do mundo, que tem até um museu a céu aberto – ou melhor, em alto-mar. OMusa (museu subaquático de arte, na sigla em espanhol) conta com um acervo de 450 esculturas submersas ao redor da ilha Mujeres de Cancun, no México, que se apoia na interação do homem com o objeto.

As obras são feitas com um material poroso, uma espécie de concreto ecológico de pH neutro, que é perfeito para resistir algumas centenas de anos debaixo d’água, e que facilita o crescimento de corais e o abrigo de várias espécies, como peixes pequenos, crustáceos, ouriços e estrelas do mar. As criaturas marítimas, aliás, são peças fundamentais para o trabalho. São elas que colorem, distorcem e transformam as dramáticas figuras submersas, construindo uma ambiciosa, mutante e frágil representação da evolução da vida.

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O conjunto é obra do inglês Jason deCaires Taylor. Criado na Malásia, Taylor é um exímio mergulhador, instrutor e premiado fotógrafo subaquático. Nem mesmo um diploma no Instituto de Artes de Londres o fez esquecer da vida marinha. Ele tirou o certificado de escultor da gaveta e o levou para o fundo do mar, onde cuida - junto da fauna que vive ali - deste dinâmico museu.

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Mais um esquema de corrupção 'estourado' pela PF


Reitor da IFPA é preso pela Polícia Federal
Por Jeso Carneiro em 28/6/2012 às 10:47

Edson Ary, reitor da IFPA. Foto: arquivoNo Diário do Pará Online

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior.

Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.

Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema.

Leia mais em Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA.

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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Tentando ajudar Serra, Folha relata crime eleitoral do tucano.

Preocupada com a repercussão negativa do roubo de direitos autorais cometido pela campanha do Serra, a Folha saiu rapidamente em sua defesa informando que a campanha tucana pagou mais de R$ 100 mil ao autor da música que serviu de inspiração ao jingle. Ok.

Ocorre que para tapar um buraco, a Folha descobriu outro, ou seja, confessou um crime eleitoral da campanha tucana, já que, oficialmente, a campanha ainda não começou, assim, como Serra teria pago esses R$ 100 mil uma vez que não arrecadação autorizada pelo TSE?

Comprove.

Autor de 'Tchu-Tcha' diz que recebeu 'mais de R$ 100 mil' da campanha de Serra - Notícias - UOL Eleições 2012


Autor de 'Tchu-Tcha' diz que recebeu 'mais de R$ 100 mil' da campanha de Serra

Raquel Camargo
Do UOL, em São Paulo
O autor da música "Eu quero tchu, eu quero tcha", Shylton Fernandes, disse que recebeu "mais de R$ 100 mil" pelos direitos autorais para que uma versão da canção fosse usada como jingle da campanha do pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra. Fernandes disse que não poderia revelar o valor que recebeu por conta de uma cláusula contratual.

INTÉRPRETES DO "TCHU-TCHA" AFIRMAM QUE VOTARAM EM DILMA EM 2010

Embora o hit seja conhecido na voz da dupla sertaneja João Lucas & Marcelo --os dois disseram nunca ter votado em Serra e terem escolhido a adversária do tucano, Dilma Rousseff (PT), na eleição presidencial de 2010--, os direitos autorais da canção são de Shylton Fernandes, que é de Campina Grande (PB), e da gravadora Som Livre. A gravadora confirmou o acordo com o tucano.
Por meio de assessoria de imprensa, Serra não informou a quantia paga pelos direitos autorais e deu a mesma versão do autor da música.
De acordo com a assessoria de imprensa, os valores não podem ser divulgados por conta de uma “cláusula de confidencialidade” no contrato entre a campanha e a gravadora.
A assessoria de imprensa do tucano informou também que a versão da música do compositor paraibano será usada durante toda a campanha.
Segundo uma agência de publicidade que presta serviços para marcas conhecidas no mercado, um jingle pronto (criação da letra, da melodia e gravação) custa entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, dependendo da complexidade da trilha, do número de vozes na gravação e de outras questões técnicas.

Desavisados

A dupla sertaneja João Lucas e Marcelo reclamou por não recebido nenhum contato da equipe de José Serra sobre o uso da canção.
Os cantores afirmaram ainda que nunca votaram no candidato tucano, mas fazem uma ressalva. “Se o trabalho for bom, for contínuo, como aqui em São Paulo, talvez a gente possa votar nele”, disse Marcelo.

BRT: A Patifaria Consentida

Para aqueles que possuírem mais de 30 anos de idade, meu caso, vão lembrar que lá pela metade dos anos 90, se não me falha a memória, circulou em Belém uns ônibus bi-articulados muito parecidos com este do BRT apresentado pelo prefeito esta semana.

Entretanto, naquele período a circulação daqueles ônibus não ensejou a construção de pistas exclusivas em concreto, ou seja, a Av. Almirante Barroso já estava preparada para suportar o tráfego do BRT, pois ali está uma das mais bem estruturadas vias da cidade.

Isto posto, fica evidente que para funcionar na Av. Almirante Barroso, o BRT não precisaria de uma nova pista em concreto, mas apenas da marcação de exclusividade com algum tipo de barreira. Para isso, bastaria adaptar o nivelamento de piso nas paradas previstas e não em toda a sua extensão. Vergonhoso !!!

Se fosse outra pessoa, poderíamos dizer que tratava de um mega desperdício do dinheiro público, mas em se tratando de Duciomar Costa, estamos diante de um dos maiores assaltos aos cofres da cidade. Tudo numa boa !!

Edmilson vetado pela direção nacional do PSC

Notícias que chegam de Brasília dão conta que a direção nacional do PSC barrou o apoio do partido em Belém para a candidatura do Psolista Edmilson Rodrigues. Detalhe. O apoio dos Cristões ao comunista teria sido armado pelo próprio governador Jatene, que, segundo as "más" línguas, chancelou a "operação".

Para quem não sabe, o PSC é o partido dos bispos da Assembléia de Deus.

Pode parecer estranho para os desavisados, mas, há muito a gente vem falando de um tal 'acordo tácito' entre os tucanos e os psolistas, inclusive refletido na postura destes na direção do sindicato da educação.

Jatene tem interesse em viabilizar a ida de Edmilson para o segundo turno por algumas razões: uma porque estaria apostando tudo para levar Zenaldo como seu opositor e aí poderia usar e abusar da máquina em favor do candidato oficial; outra porque está trabalhando intensamente para destruir a candidatura do Priante e enfraquecer o PMDB; também porque numa hipótese de vitória do Edmilson, com o apoio camuflado do governador, este empreenderia uma verdadeira "guerra de caça as bruxas" contra o PT, na tentativa de enfraquece-lo, o que beneficiaria o tucanato tanto na disputa para o governo quanto para presidência.

Assim como são as pessoas, são as criaturas !!! Éticos? Tá bom !!