Defesa de Genoino nega mensalão e diz que ele foi acusado por ser petista. 'Se é bruxa, queima. É direito penal nazista', disse Luís Fernando Pacheco. 'Opinião pública já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa', afirmou.
Mariana Oliveira e Rosanne D´AgostinoDo G1, em Brasília
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, afirmou nesta segunda-feira (6) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto esquema do mensalão foi "inventado" e que seu cliente só foi acusado porque era petista.
"Ele [José Genoino] não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, mas é réu pelo que ele foi. A denúncia não faz individualização de conduta, redunda na responsabilidade objetiva. Se é bruxa, queima. É o direito penal nazista. Se é judeu, mata. Foi presidente do PT, então tem que ir para a cadeia", disse Pacheco, que falou por 40 minutos no púlpito do STF.
"Justamente por ter sido presidente do PT a partir de 2003 é que ele hoje é réu nessa ação penal. Não é réu pelo que fez ou deixou de fazer, é réu pelo que ele foi, presidente do PT. A denúncia não faz individualização de conduta. [...] Não há nenhum fato concreto que condene Genoino", completou.
Antes de Pacheco, falou o advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, que também negou que tenha ocorrido um esquema de compra de votos.
O advogado de Genoino usou boa parte do tempo falando sobre o passado do cliente. "Para um inocente responder uma ação penal já é por si só um grande fardo. Este homem especialmente honrado, porque é um exemplo de luta por seus ideais, é dedicado e ético, todos os conhecem", afirmou.
"É importante que vossas excelências conheçam a trajetória política incompatível com a prática de crimes. Foi líder estudantil, deixou os estudos quando não era mais possível estar presente dada a perseguição policial, fez a guerrilha do Araguaia, foi barbaramente torturado, foi anistiado. Reconstruiu sua vida, casou-se, hoje é avo", completou o advogado.
Pacheco citou ainda que dois ministros do Supremo - Eros Grau e Ellen Gracie - votaram pela improcedência da denúncia contra Genoino em 2007. Ele citou ainda que o suposto esquema é uma "farsa".
"A opinião pública, esta sim, há muito já se convenceu de que o mensalão foi uma farsa. Após a crise de 2005 o presidente [Lula] se reelegeu tendo a absolvição nas urnas", disse o advogado, que chamou o esquema denunciado pelo procurador-geral de "inventado e fantasioso mensalão".
O defensor argumentou ainda que Genoino manteve padrão de vida e não enriqueceu. "Ele teve seu sigilo quebrado, não achou-se nada que maculasse sua vida, manteve seu padrão de vida de classe média. Não participou das alianças formadas para a eleição do governo Lula em 2002, estava cuidando de sua campanha para governador."
Finanças do PT
A defesa de Genoino argumentou que o ex-presidente do partido não tinha controle nenhum sobre as finanças e que os empréstimos apontados na denúncia como "fictícios", avalizados por Genoino, foram negociados pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, também réu no processo. Segundo a Procuradoria, o dinheiro dos empréstimos era usado para comprar o voto de parlamentares.
"Ele, como presidente do PT, não cuidava das finanças e da administração do partido. O PT estava com as finanças em frangalhos por causa das dívidas da campanha de 2002. A solução foi delegada ao secretário de finanças. O tesoureiro procurou instituições financeiras, o diretório nacional optou por fazer esses empréstimos e essa é e sempre foi a palavra de Delúbio Soares. São dois contratos dos quais o Genoino foi avalista, negociados, que seriam firmados com conhecimento de toda direção do PT e que foram negociados pelo Delúbio."
"Não são contratos falsos como disse o procurador-geral da República", completou o advogado, argumentando ainda que, se fossem falsos, todos seriam denunciados por falsidade ideoógica.
"Delúbio disse que realmente solicitou um empréstimo junto ao BMG para saldar essas dívidas. Que os dirigentes foram apresentados por Valério. Que o BMG apresentou as melhores taxas. Que consultou vários bancos, que pediu ao Valério aceitasse ser avalista. Depois, o Delúbio reconhece que foi de sua exclusiva responsabilidade a via do empréstimo bancário para custear as aludidas despesas", completou.
Ainda conforme a defesa, Genoino cuidava das relações do partido com a militância. "É pessoa que não tem qualquer aptidão para o tratamento de finanças, mas é expert na articulação política."
Pacheco rejeitou as denúncias por formação de quadrilha. "Nenhum crime foi por ele praticado, portanto, não participou de formação de quadrilha. Ele não conhece ninguém do núcleo financeiro e ninguém do núcleo publicitário. [...] Um homem honrado, generoso. Ele é a verdadeira pessoa de esquerda."
'Nunca existiu'
"Ele, como presidente do PT, não cuidava das finanças e da administração do partido. O PT estava com as finanças em frangalhos por causa das dívidas da campanha de 2002. A solução foi delegada ao secretário de finanças. O tesoureiro procurou instituições financeiras, o diretório nacional optou por fazer esses empréstimos e essa é e sempre foi a palavra de Delúbio Soares. São dois contratos dos quais o Genoino foi avalista, negociados, que seriam firmados com conhecimento de toda direção do PT e que foram negociados pelo Delúbio."
"Não são contratos falsos como disse o procurador-geral da República", completou o advogado, argumentando ainda que, se fossem falsos, todos seriam denunciados por falsidade ideoógica.
"Delúbio disse que realmente solicitou um empréstimo junto ao BMG para saldar essas dívidas. Que os dirigentes foram apresentados por Valério. Que o BMG apresentou as melhores taxas. Que consultou vários bancos, que pediu ao Valério aceitasse ser avalista. Depois, o Delúbio reconhece que foi de sua exclusiva responsabilidade a via do empréstimo bancário para custear as aludidas despesas", completou.
Ainda conforme a defesa, Genoino cuidava das relações do partido com a militância. "É pessoa que não tem qualquer aptidão para o tratamento de finanças, mas é expert na articulação política."
Pacheco rejeitou as denúncias por formação de quadrilha. "Nenhum crime foi por ele praticado, portanto, não participou de formação de quadrilha. Ele não conhece ninguém do núcleo financeiro e ninguém do núcleo publicitário. [...] Um homem honrado, generoso. Ele é a verdadeira pessoa de esquerda."
'Nunca existiu'
Luís Fernando Pacheco disse ainda que o processo não prova a compra de votos de parlamentares.
"O mensalão é uma coisa que nunca existiu, falava Jefferson de pagamentos mensais de R$ 30 mil, não há absolutamente nada sobre isso nos autos. Na Reforma da Previdência, comprando-se o apoio de 10 deputados, que é o que a denúncia traz, teriam esses deputados o condão de influenciar 357?"
O advogado disse ainda estar "feliz" pelo julgamento encerrar o processo contra seu cliente. "[Genoino] foi arrastado na lama de um processo criminal pela irresponsabilidade de alguns. Mas estou feliz porque chega ao final um calvário que foi suportado por um homem inocente."
"O mensalão é uma coisa que nunca existiu, falava Jefferson de pagamentos mensais de R$ 30 mil, não há absolutamente nada sobre isso nos autos. Na Reforma da Previdência, comprando-se o apoio de 10 deputados, que é o que a denúncia traz, teriam esses deputados o condão de influenciar 357?"
O advogado disse ainda estar "feliz" pelo julgamento encerrar o processo contra seu cliente. "[Genoino] foi arrastado na lama de um processo criminal pela irresponsabilidade de alguns. Mas estou feliz porque chega ao final um calvário que foi suportado por um homem inocente."
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