Licitação do Lixão do Aurá foi suspensa pela Justiça

Licitação do Lixão do Aurá foi suspensa pela Justiça

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O Juiz Helder Lisboa, por solicitação do Ministério Público, suspendeu a licitação para os serviços de destino final do lixo de Belém e desativação do Aurá. No mesmo momento, a comissão de catadores, acompanhada da Comissão de Meio Ambiente da OAB e da ONG No Olhar, estavam na sede do MPE participando de uma palestra sobre a nova lei de resíduos sólidos. Os catadores se preparam para se adequar a nova lei que prevê o fim dos lixões em 2014.


O MPE, através dos técnicos designados pelo promotor do meio ambiente, Nilton Gurjão, apresentou aos catadores uma proposta de formulário para o cadastramento que se pretende fazer, levantando a real situação sócio-economica de quem realmente trabalha como catador de material recicláveis no Lixão do Aurá.


Logo após a posse do novo prefeito e o fim do recesso, a equipe de trabalho dará continuidade com as ações de esclarecimento e apoio aos catadores, com um novo evento deverá ser realizado diretamento no lixão.


Quanto ao contrato, esperamos que o novo prefeito atenda os catadores e no edital da nova licitação traga regras para o aproveitamento deles, conforme determina a Lei n.º 12.305/2010.