BLOG DO VICENTE CIDADE

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terça-feira, 18 de junho de 2013

Proposta Democrática: A boa luta e a boa interpretação da conjuntura


Por José Trindade

Tomar as ruas sempre foi uma boa solução, como também entender tão claramente quanto seja possível os fatos em movimento.

O entendimento critico e radical das manifestações em curso passa pela necessária compreensão de dois fatos que nos parecem óbvios em relação a sociedade brasileira atual: primeiramente, vivemos um dos momentos de maior busca por identidade nacional dos últimos cinquenta anos e; segundo, temos um grande contingente de juventude que busca exercitar a cidadania da luta por seus direitos.

Vale observar que os períodos de ditadura (militar e neoliberal) que foram, infelizmente, sequentes, sufocaram a capacidade critica e de pensar da sociedade brasileira (nas décadas de 1970 e 1990, respectivamente), sendo que os poucos anos entre o fim da ditadura militar (1985) e o início da ditadura neoliberal (1992), foram marcados por intensa movimentação social (diretas já; meia-passagem; constituinte livre; impeachment de Collor), sendo que o emergir do projeto neoliberal enquanto projeto hegemônico na sociedade brasileira (eleições de Fernando Henrique Cardoso), açambarcou fortemente as condições de radicalização democrática brasileira.

Vale lembrar que as condições de “acumulo de forças” na luta contra as ditaduras, esteve na base da construção de um projeto de sociedade nacional democrática e das organizações da sociedade civil que fundamentaram o projeto social-reformista de Lula e Dilma.

O que temos agora, ainda muito embrionário, parece ser fruto da convergência de cinco fatores que necessitam ser melhor pensados e devidamente analisados:

i) O esgotamento do reformismo centrado em políticas compensatórias. Como muitos sabemos a agenda mínima dos governos Lula e Dilma já se realizaram, óbvio que a manutenção de políticas públicas como bolsa família e outras terão que ser institucionalizadas (talvez, até, constitucionalizadas), assim como a dinâmica de elevação da “demanda agregada” por uma meta de valorização do salário médio da economia terão que ser mantidos, isso chamaríamos de agenda “mínima” keynesiana do reformismo petista. Essa agenda mínima tem que ser superada positivamente, propondo-se um conjunto de reformas que terão que ser pactuadas com a sociedade.

ii) A precariedade urbana e ausência de políticas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Não poucos estudos já sinalizaram os enormes déficits sociais de nossas cidades, fruto, em parte, da acelerada urbanização e periferização decorrente do padrão concentrador de renda da sociedade brasileira e da especulação com o solo urbano. A reforma urbana já estava prevista nas chamadas reformas de base do governo Jango, que, como sabemos, foram interrompidas no nascedouro, pelo golpe militar de 1964. Nesta agenda de reforma urbana, se inscreve políticas públicas de mobilidade urbana (transporte público de qualidade e a preços subsidiados).

iii) A capacidade de comunicação e interação das redes sociais. Como em outros países, o atual movimento experimenta o poder de comunicação em tempo real das redes sociais, algo que já tínhamos conhecimento, mas que somente agora experimentamos efetivamente. Viver é aprender, mas, sobretudo criar.

iv) O “bônus demográfico” e seu duplo reflexo: expansão da população em idade ativa e do mercado de trabalho. Até então, esse termo parecia jargão somente de estatístico e economista, o Brasil passaria por um tal “Bônus Demográfico”, único para cada país a cada cem anos. O Bônus demográfico é o momento em que a estrutura etária da população atua no sentido de facilitar o crescimento econômico, isso acontece quando há um grande contingente da população em idade produtiva e um menor número de idosos e crianças. Nos últimos dez anos o mercado de trabalho brasileiro se expandiu, se beneficiando do crescimento da formalidade econômica e também do maior contingente populacional em idade ativa. Não há como isolar as reinvindicações por transporte público desta especifica realidade.

v) “The last”, mas sem ser a menos importante, ou quiçá a mais importante: o peso da juventude e a necessidade de alto-expressão. Ao analisarmos a pirâmide etária brasileira: quase 27% da população brasileira era constituída em 2010 por jovens entre 15 e 29 anos (51,3 milhões, aproximadamente, conforme o Censo do IBGE), sendo que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2007), do total de jovens 30,6% podem ser considerados pobres, pois vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo (conferir: Juventude e Políticas Sociais no Brasil, Ipea, 2009). Esse enorme contingente sempre foi a vanguarda de mobilização em qualquer país (lembrar do “Maio de 1968”; “Diretas Já”; “Fora Collor”, etc.), não há motivos para se pensar que a juventude se aquietou ou se tornou somente “virtual”, como alguns analistas pensavam. A juventude volta as ruas como uma espécie de cálculo geracional: nada de novo e tudo de jovem.

A juventude volta as ruas como uma espécie de cálculo geracional: nada de novo e tudo de jovem.

Por fim, vale um alerta e uma observação, porém sem ver desânimo e sim aposta no futuro:

1. O alerta: a direita e o seu poder midiático quer reverter os movimentos sociais e suas justas lutas a favor do seu não-projeto de nação ou de retorno aprofundado a ditadura neoliberal (algo pertinente aos anos 1990), temos que detê-los!

2. A observação: o esgotamento do reformismo centrado nas políticas compensatórias exige a reivindicação, por parte da sociedade civil, de uma nova agenda programática, que aprofunde as reformas sociais, que coloque a reforma urbana em discussão e efetivação e aprofunde a ruptura com o neoliberalismo.

Construir uma agenda democrática radical, contra a agenda neoliberal e pútrida da direita tucana e de similares!

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